Plataformas de ensino brasileiras coletam dados de crianças ilegalmente, afirma relatório

Em meio à pandemia, milhares de crianças ao redor do mundo precisaram migrar suas atividades escolares para o ambiente digital.

O que não se esperava era que os dados de menores usuários estariam sendo coletados ilegalmente por empresas de educação digital (denominadas “EdTechs”), afirma um relatório publicado pela Human Rights Watch na última quarta-feira (25).

Segundo a organização, cerca de 89% das 164 plataformas educacionais analisadas coletavam ou poderiam coletar dados sobre o comportamento de uso de seus usuários. O levantamento ocorreu em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, China, Reino Unido e Brasil.

Segundo dados do relatório, boa parte das plataformas analisadas foram recomendadas oficialmente pelas secretarias de educação de diferentes governos. Entretanto, os órgãos públicos não chegaram a realizar as devidas checagens acerca da política de compartilhamento de dados dessas plataformas.

“Com pressa para conectar as crianças às salas de aula virtuais, poucos governos verificaram se a EdTechs que eles estavam recomendando para as escolas eram seguras para as crianças”, diz o relatório.

EdTechs brasileiras

O relatório publicado pela Human Rights Watch cita as seguintes plataformas de ensino brasileiras: Descomplica, Escola Mais, Stoodi, DragonLearn e MangaHigh.

Segundo o documento, as instituições citadas apresentam mecanismos de monitoramento de comportamento do usuário que são ou podem ser exportados para terceiros.

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Acredita-se que o principal uso dessas informações seja para exibição de publicidades direcionadas – o que configura uma prática ilegal quando realizada com menores de idade.

Além disso, o relatório também cita que as plataformas Descomplica, DragonLearn, MangaHigh e Stoodi possuem tecnologias de gravação de sessões, que permitem que terceiros assistam a todas as atividades executadas por um usuário dentro de suas plataformas.

Informações como cliques do mouse, mensagens enviadas, mensagens não-enviadas, abas abertas em paralelo a página das plataformas e buscas em mecanismos de pesquisa são registrados e podem ser consultados posteriormente.

O relatório cita, em particular, o Stoodi, site educacional recomendado pelo Ministério da Educação para uso de alunos da rede pública de ensino. Durante a análise, a organização identificou que a plataforma era capaz de recolher dados pessoais de seus usuários, como nome e outras informações, através de registros de código e enviadas automaticamente para uma empresa terceirizada de publicidade, a Ve Global.

As plataformas citadas no relatório foram procuradas pela reportagem do Money Times. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o Stoodi afirma que:

“O Stoodi informa que não comercializa ou cede informações dos usuários para terceiros, bem como não entrega propagandas de terceiros dentro da sua plataforma. A empresa não tem contrato ativo com a empresa VE Global e reitera que nunca entregou dados dos usuários para terceiros ofertarem produtos ou serviços de terceiros para os alunos cadastrados. O uso de adtrackers e cookies estão em conformidade com a política de uso de dados, que tem como objetivo o aprimoramento do produto para fins educacionais adequado aos interesses dos estudantes. A edtech esclarece que as informações sobre a coleta de dados da plataforma estão descritas na Política de Privacidade www.stoodi.com.br/politica-de-privacidade/. Além disso, mantém um canal de contato disponível, por meio do e-mail: faleconosco@stoodi.com.br para consultas, dúvidas, correções e exclusão de dados conforme todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709.”

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