Planta da Stellantis que produz Jeep Renegade deflagrou guerra de interesses fiscais entre montadoras

A Stellantis, fabricante de marcas como Jeep, Fiat, Peugeot e Citröen, virou alvo de concorrentes do setor automobilístico nacional. O motivo por trás do conflito é uma isenção fiscal de R$ 5 bilhões, com validade até 2025, que somente a Stellantis possui acesso.

Com a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, foi reportado inicialmente pelo Estado de S. Paulo que lobistas da montadora tentam uma prorrogação do benefício fiscal junto ao texto da nova lei tributária.

O Regime Automotivo do Nordeste, vigente até 2025, livra a Stellantis de pagar 11,6% referentes ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), bem como permite que a montadora contribua com apenas 2% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sendo que a alíquota cheia do ICMS é de 12%.

Ocorre que, dentre as fabricantes com atuação no mercado brasileiro, apenas a fabricante da Renegade possui uma planta na região Nordeste, na cidade de Goiana, em Pernambuco.

A prorrogação do subsídio, então, foi colocada em voto na Câmara, mas foi derrotada. A margem de vitória foi de 1 voto e gerou divergência dentro do próprio PT. Isso porque, enquanto Lula era favorável à extensão do Regime Automotivo do Nordeste, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) votou contra a proposta.

O voto do líder do PT na Câmara está alinhado com o bloco de outras montadoras, como GM, Ford e Volkswagen, que concentram suas plantas de produção no Sudeste e no Sul do país, onde não há um mecanismo fiscal desta natureza.

Apesar da derrota na Câmara dos Deputados, a batalha sobre a prorrogação do Regime Automotivo do Nordeste não acabou.

O apoio do presidente Lula ao dispositivo deve colocar a prorrogação do benefício de volta à mesa do Senado. onde a tributação ocorre no momento.

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Goiana concentra produção de sucessos da Jeep, como o Renegade e o Compass

Procurada pelo Money Times, a Stellantis saiu em defesa do mecanismo que beneficia a produção na planta de Pernambuco.

“O Regime Automotivo do Nordeste é um mecanismo de desenvolvimento regional para compensar o gap logístico e competitivo, que ainda não foi equacionado. Hoje, a operação instalada em uma região sem tradição industrial no setor continua sendo penalizada pela baixa formação da cadeia de fornecedores, e pela distância em relação aos maiores centros consumidores”, dizem em nota.

A Stellantis menciona ainda que já há, em curso, alterações no regime tributário que visam a gradual redução das subvenções. “De lá para cá, passou por alterações que visam sua gradativa redução, sendo a última de 40% no total dos incentivos. Ou seja, já existe um movimento de transição.”

“Hoje, ainda estamos no meio desse processo de consolidação do polo automotivo. Por isso a importância de ajustar esse programa à nova situação de mercado”, completa.

A fábrica de Goiana é onde se concentra a fabricação dos carros da Jeep, com destaque para o campeão de vendas Renegade, e outros modelos como o Compass e Commander.

Em abril, a planta atingiu o número de 1 milhão de Jeeps fabricados desde a sua instalação em 2014. O utilitário de número 1.000.000 foi um modelo Commander, que foi até emplacado simbolicamente para festejar.

Perguntada se a abolição da subvenção fiscal traria impacto para o preço dos automóveis fabricados na planta de Goiana, a Stellantis optou por não se pronunciar.