Planos de saúde vão ficar mais caros? Entenda o que pode acontecer depois da reforma tributária

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de reforma tributária. Mas para conquistar essa vitória, a equipe econômica precisou se desdobrar nas negociações para convencer os setores da economia que a mudança no sistema fiscal era positiva.

Um dos setores que estava com um pé atrás era o de saúde. Em entrevista para o Money Times, Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), destacou que o setor tem uma série de incentivos e isenções fiscais que ajudam a manter os preços dos planos de saúde.

A preocupação era com o plano inicial do governo de adotar uma alíquota de 25% – maior que carga tributária paga pelo setor atualmente. 

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Plano de saúde mais caro?

O que ficou definido na proposta da reforma tributária é que empresas do setor de saúde pagará 40% da alíquota padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituem PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O texto ainda precisa passar pelo Senado, por isso, ainda não foi determinada qual a alíquota que será adotada. Se ela for mantida em 25%, então o setor deve ter uma carga tributária em torno de 10%. Com isso, a alíquota ficaria próximo do que é visto hoje em dia, de até 9%.

Além disso, a reforma tributária traz uma solução de cashback, no qual os contribuintes deve receber de volta os impostos pagos em produtos e serviços de saúde.

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Em entrevista para a RedeTV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ficar, ao longo do tempo, em menos de 25%.

Ou seja, o peso nos planos de saúde pode cair durante o período de transição da reforma. “No tempo, eu penso que ela vai atingir o equilíbrio com neutralidade da reforma em patamar de 25% para baixo”, disse.

Inflação dos planos de saúde

No mês passado, a inflação dos planos de saúde subiu 0,38%. Segunda dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos últimos 12 meses, o produto já acumula uma alta nos preços de 14,5%.

Vale lembrar que em junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o reajuste máximo dos planos de saúde individuais e familiares em 9,63%.

Segundo a ANS, o percentual é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024. Com isso, quase 8 milhões de beneficiários devem ver mudanças em seu contrato, representando cerca de 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, está autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses.