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Planos de Saúde: Fim do rol taxativo da ANS é extremamente negativo para operadoras privadas

30 ago 2022, 13:52 - atualizado em 30 ago 2022, 13:52
Planos de Saúde
O PL obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora do “rol taxativo” (Imagem: Unsplash/Shaik Hulud)

O Projeto de Lei 2.033/2022, que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora do “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode ser extremamente negativo para as empresas privadas de saúde, disseram analistas da Genial Investimentos.

O PL foi aprovado sem alterações na Câmara dos Deputados, e agora, segue para a sanção presidencial.

O “rol taxativo” vem da lei que rege os planos de saúde (Lei 9.656, de 1998), e diz que a cobertura dos planos deve ser estabelecida pela ANS, que mantém o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps).

De acordo com o time da Genial, a decisão impacta diretamente a previsibilidade do custo atrelado à operação de planos de saúde no país, e deve ter efeito de repasse de preços para o consumidor final.

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Aumento nos preços dos planos

De acordo com a corretora, pode haver um aumento generalizado no preço de planos de saúde, levando à diminuição da base de beneficiários de saúde suplementar no Brasil.

“Ainda, outro impacto possível se dá sobre a consolidação do mercado de operadoras uma vez que, segundo a ANS, 80% das companhias não terão como arcar com os custos dos novos procedimentos”, pontuam os analistas da Genial Investimentos.

Para eles, se, de fato, o projeto for sancionado, “deverá aumentar a demanda e impor mais pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que já terá dificuldades de pagar as contas com o novo piso salarial da enfermagem, que passa a ser pago em setembro”, lembram.

Consolidação do setor

Com isso, a Ajax Asset prevê um aumento de custo às empresas privadas, que deverão reequilibrar seus contratos repassando parte dos preços aos usuários.

“De fato, a lei é negativa para o setor, com maior impacto aos players de plano de saúde e operadoras”, comenta, em relatório.

Para enfrentar maior pressão de custos, o setor deve ser estimulado a novas consolidações. “É necessário maior escala para assim diminuir custos fixos”, emenda a Ajax.

*Com informações da Agência Senado

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