Plano ABC+ é a aposta para uma produção mais sustentável e de referência mundial

 

Há dois dias da Cúpula do Clima o Brasil reforça seu interesse em mostrar que está comprometido com a agenda climática.

Com isso o Governo Federal lançou nesta terça-feira (20) as bases conceituais da segunda fase do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado ABC+, com metas até 2030.

O detalhamento do plano foi apresentado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em evento virtual que contou com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

A previsão é que o Brasil apresente este ano redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 43%, segundo a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Acordo de Paris.

Plano ABC+

O objetivo do Plano ABC+  é avançar nas soluções tecnológicas sustentáveis para a produção no campo e a melhoria da renda do produtor rural, com foco no enfrentamento da agropecuária às mudanças do clima.

Durante o evento a ministra Tereza Cristina ressaltou que os produtores rurais brasileiros já identificaram que a produção aliada com conservação é viável e rentável.

“Estamos lançando as bases para que, como potência agroambiental, sigamos aliando segurança alimentar e nutricional à conservação ambiental. No entanto, é necessário que essa dupla contribuição seja reconhecida pelos nossos parceiros internacionais, com o fim do protecionismo no comércio agrícola e a implementação de mecanismos que recompensem nossos produtores pelos serviços ambientais que prestamos ao mundo”, destacou a ministra da Agricultura.

O ABC+ reestrutura os conceitos e estratégias do Plano ABC. Para o governo o plano mantém o compromisso com a sustentabilidade na produção de alimentos, fibras e energia, promovendo resiliência e aumentando a produtividade e renda dos sistemas agropecuários de produção, permitindo ainda redução de emissões de gases de efeito estufa.

O trabalho foi iniciado em julho de 2020 sob a liderança da Coordenação-Geral de Mudanças do Clima (CGMC) do Departamento de Produção Sustentável (Depros) do Mapa.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Pedro Alves Neto, comentou que o ABC+ é a certeza  certeza de que o Brasil tem uma política pública que não é só momentânea.

“O ABC+ mostra uma tendência segura de que o Brasil é uma potência agrícola e ambiental. Essa importante e fundamental entrega vai fazer com que nosso produtor rural se aproprie do seu espaço nos segmentos competitivos com a imagem que ele merece ter: de produção sustentável e segura de alimentos”, afirmou.

Já o presidente da Embrapa, Celso Moretti, destacou que, com as tecnologias do ABC, o país desenvolveu a carne carbono neutro e já estão em andamento protocolos para a produção de bezerro carbono neutro, couro carbono neutro e leite baixo carbono.

“Uma das ações do plano diretor da Embrapa é ampliar, até 2025, em 10 milhões de hectares as áreas com Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta no país”, ressaltou.

Convite ONU

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala, fez um convite oficial para que o Brasil lidere a discussão sobre o a produção agropecuária neutra em carbono e adaptação às mudanças climáticas.

O convite feito em nome do diretor regional da FAO na América Latina, Julio Berdegué,  e prontamente aceito pela ministra Tereza Cristina.

“Nos alegra muito pelo Brasil, como um país membro da FAO, comprometido com a redução da emissão de carbono na agropecuária, buscando superar suas metas e compromissos para que o país alcance efetivamente uma agricultura sustentável e resiliente”, disse Zavala.

Conceitos modernos

Entre os conceitos adotados no ABC+, está o da Abordagem Integrada da Paisagem (AIP), que prevê a gestão integrada da propriedade rural.

A AIP estimula o uso eficiente de áreas com aptidão para produção agropecuária, o estímulo à regularização ambiental e preservação estabelecida pelo Código Florestal.

Nas áreas de uso agrícola, o ABC+ tem objetivo de promover a recuperação e conservação da qualidade do solo, da água e da biodiversidade, valorizando as especificidades locais e culturas regionais, expandindo o conjunto de iniciativas do Mapa para a promoção da produção agropecuária sustentável.

A segunda base conceitual consiste na combinação de ações de adaptação e mitigação para fortalecer a resiliência da produção e garantir a eficiência produtiva e a rentabilidade em áreas mais impactadas pela mudança do clima.

Dentre as estratégias, são consideradas a adoção e manutenção de práticas conservacionistas, manutenção de sistemas em integração, melhoramento genético e aumento da diversidade biológica das variáveis cultivadas, gestão integrada do risco, de previsão climática e zoneamento territorial e de alerta prévio, de análise do desempenho socioeconômico e ambiental e assistência técnica.

Estratégias

O ABC+ terá uma forte estrutura de governança que permitirá a participação de diferentes atores, estimulando o reporte constante dos dados de execução.

A governança está dividida em três instâncias: aporte de informações de execução (SINABC), monitoramento e avaliação dos resultados (CENABC) e acompanhamento das ações e ajustes constantes (CTABC).

A política prevê ainda apoiar os gestores públicos na formulação de planos de ação estaduais, alinhados às características, capacidade técnica e perfil produtivo de cada região.

Também fomentar junto às organizações da sociedade civil, instituições financeiras e de pesquisa, ações conjuntas, buscando maior produtividade, renda e resiliência, além de menor emissão de gases de efeito estufa, no setor agropecuário.

O ABC+ contará com estratégias de transferência, assistência técnica, capacitação.

“Com essas ferramentas, o Mapa busca fortalecer também as ações de transferência e difusão de tecnologias, capacitação e assistência técnica e gerencial. Os resultados da última década demonstram claramente que, quando o produtor recebe os incentivos financeiros e técnicos corretos, ele adota as tecnologias”, ressalta a coordenadora-geral de Mudanças do Clima do Mapa, Fabiana Villa Alves.

A estimativa do governo é que em dez anos, as práticas agrícolas com baixa emissão de carbono sejam adotadas em 52 milhões de hectares no país. O que corresponderia a uma vez e meia o tamanho da Alemanha.

Grupos Gestores Estaduais

Nesta nova fase, haverá o reforço do diálogo com os estados, considerados fundamentais para a adoção e manutenção das tecnologias e sistemas preconizados pelo ABC+.

A ideia é apoiar a criação de grupos gestores estaduais para que formulem planos de ação condizentes com as características técnicas, ambientais e operacionais de cada região.