Placar de nomeações: Bolsonaro ou Lula poderá nomear dois ministros do STF e mexer no tabuleiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 juízes que, apesar de não terem relação com o poder executivo, são chamados de ministros. Nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, os ministros são a chamada última instância do poder judiciário brasileiro e se responsabilizam por decisões que nortearão os demais juízes, além de julgar questões de constitucionalidade, casos de pessoas com o chamado foro privilegiado e, em último caso, dar a palavra final sobre toda e qualquer ação que possa chegar em suas mãos.
Sem um mandato com prazo definido, os ministros podem ocupar as cadeiras até completar 75 anos. Por isso, a escolha de seus nomes é muito importante, não só para os presidentes, como para toda a sociedade.
No último debate, realizado pela Band entre os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), o tema da escolha de novos nomes e a quantidade de membros no STF foi novamente citado. Atual presidente, Bolsonaro tem tido dificuldade com a corte e já explicitou sua vontade em nomear novos juízes – e até mesmo mexer na composição atual.
Placar de nomeações entre os presidentes
Dos atuais 11 ministros, Bolsonaro, atual presidente, nomeou Kassio Nunes Marques e Andre Mendonça. Já o ex-presidente Lula, em seus dois mandatos, fez três nomeações, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Dilma Rousseff, que sucedeu Lula, é quem tem mais nomeações, com quatro, sendo Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.
Completam a lista Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, e Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer.
Próximo presidente tem pelo menos duas vagas para indicar
Com o limite de idade de 75 anos para ministros do STF, o próximo presidente terá ao menos mais duas vagas para preencher. Isso porque a atual presidente do tribunal Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam em 2023.
- Ministra Rosa Weber – 19 de dezembro de 2011 até 2023
- Ministro Roberto Barroso – 26 de junho de 2013 até 2033
- Ministro Gilmar Mendes – 20 de junho de 2002 até 2030
- Ministro Ricardo Lewandowski – 16 de março de 2006 até 2023
- Ministra Cármen Lúcia – 21 de junho de 2006 até 2029
- Ministro Dias Toffoli – 23 de outubro de 2009 até 2042
- Ministro Luiz Fux – 3 de março de 2011 até 2028
- Ministro Edson Fachin – 16 de junho de 2015 até 2033
- Ministro Alexandre de Moraes – 22 de março de 2017 até 2043
- Ministro Nunes Marques – 5 de novembro de 2020 até 2047
- Ministro André Mendonça – 16 de dezembro de 2021 até 2047
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