PL das debêntures de infraestrutura é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta volta à Câmara para palavra final após ajustes dos senadores.
O texto que já havia sido apresentado em 2020 pelo deputado federal João Maia, foi requentado neste ano pelo governo Lula a fim de alavancar a captação de recursos privados para obras de longo prazo.
Segundo nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as debêntures emitidas por concessionárias contarão com incentivo fiscal para facilitar a captação de recursos privados para o setor. Uma das mudanças diz respeito a uma emenda para prorrogar prazo de concessão de benefício tributário.
Na proposta é reforçada a importância de atrair os investidores institucionais, que são os fundos de pensão e seguradoras, já que o atual incentivo de redução ou eliminação de alíquota do imposto de renda sobre os rendimentos não é recompensadora.
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim, que relatou o projeto quando ele passou a primeira vez pela Câmara, afirmou que a proposta “amplia a aplicação desse instrumento e permite, por exemplo, o lançamento dos chamados ‘títulos espelho‘ no exterior, expandindo seu uso, permitindo o aumento exponencial desses recursos”.
“Agora, iremos acompanhar o andamento do projeto de volta à Câmara, para que tenha celeridade em sua aprovação”, disse o deputado.
Com informações da Reuters