Pix continua gratuito e sem qualquer mudança para clientes, esclarece Febraban

Federação Brasileira de Bancos divulgou comunicado com alerta sobre fake news divulgadas nas redes sociais envolvendo o Pix.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou um comunicado nesta terça-feira (14) alertando sobre as notícias falsas que estão sendo compartilhadas nas redes sociais sobre o Pix.

De acordo com a entidade, não haverá qualquer taxação ou cobrança de impostos sobre o Pix. “A Febraban alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para os usuários desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o Pix”.

A nota reforça que não existe nenhuma nova responsabilidade para os usuários de Pix, e que a única alteração uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por algumas instituições financeiras e por instituições de pagamento. 

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Sendo assim, as pessoas que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso. A Febraban também destaca que os usuários do Pix não precisarão declarar à Receita Federal o montante que movimentam, pois isso é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. 

A Federação lembra que os bancos já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações. 

A única mudança para os bancos, de acordo com a nova normativa, é o valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.

Por fim, a Febraban alertou que a Receita Federal não solicita pagamentos ou imposto por movimentação de Pix. “Caso receba esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”. 

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