Piso salarial da enfermagem deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano, diz entidade de prefeitos
O piso salarial da enfermagem pode gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas para os cofres municipais, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O estudo aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem, ligados À Estratégia de Saúde da Família (ESF), além de implicar na desassistência de 35 milhões de brasileiros.
O presidente da entidade de prefeitos, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar os profissionais de saúde, mas cita uma “inviabilidade” no cenário atual.
“Sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.
Programas federais são atingidos
De acordo com estudo, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. Segundo a pesquisa, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos 10 anos.
Como exemplo, a instituição pontua o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde (eAP).
Segundo a CNM, 5,56 mil municípios integram o programa, que conta com 52,2 mil equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.
“O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais, R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem”.
A CNM diz que, com o piso, os municípios brasileiros terão que descredenciar 11,8 mil equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.
A instituição destaca que a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência.
“Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 mil equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas”.
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