Piso de enfermagem: Impacto de R$ 6 bilhões ao ano pode inviabilizar hospitais filantrópicos
Números levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), mostram que o piso de enfermagem, se repassado diretamente aos hospitais sem compensação ou repasses, pode inviabilizar o atendimento de hospitais filantrópicos.
Segundo a entidade, o piso de enfermagem aumentará em mais de R$ 6,3 milhões por ano o custo dos 1.824 hospitais filantrópicos e Santas Casas espalhados pelo Brasil. Diversas entidades de saúde recorreram ao STF questionando a constitucionalidade da determinação, já que a mesma não indica fonte de financiamento para cumprimento.
“Os hospitais filantrópicos são a maior rede hospitalar do SUS, mesmo acumulando décadas de subfinanciamento, assumindo dívidas para bancar uma conta que não é sua, mas do sistema, tudo para não deixar de assistir aos brasileiros. Já abatidos pela maior crise de saúde pública da história, com a pandemia da Covid-19, as instituições agora sofrem com essa lei, que pode significar a pá de cal para as entidades que protagonizam o SUS no Brasil”, fala o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Na Bahia, as Obras Sociais de Irmã Dulce (BA) – que realizam 2,2milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, dispondo de 954 leitos hospitalares, terão um custo de R$ 10 milhões por mês para arcar com a folha de 2.672 profissionais da categoria.
Com 72 serviços de saúde e assistência, presentes em diversas cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Ceará, Pará e Amazonas, a Rede Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus tem hoje 8.543 profissionais e o impacto mensal com o novo piso da Enfermagem será de R$ 6,8 milhões.
Em Minas Gerais, a Santa Casa de Belo Horizonte terá custo de R$ 3,7 milhões mensais no pagamento de 2.502 profissionais de Enfermagem.
Já na capital de Alagoas, a Santa Casa de Maceió terá que despender R$ 2,3 milhões por mês para o pagamento de 1.212 profissionais de enfermagem. Por ano, o montante chegará a R$ 28,2 milhões.
Veja o levantamento feito pela CMB dos custos por estado
SUDESTE
São Paulo – R$ 1.315.000.000,00 (+ 31%)
Rio de Janeiro – R$ 304.726.898,00 (+ 96%)
Espírito Santo – R$ 176.429.359,00 (+ 109%)
Minas Gerais – R$ 1.173.100.000,00 (+ 103%)
SUL
Paraná – R$ 498.700.000,00 (+ 83%)
Santa Catarina – R$ 364.300.000,00 (+ 70%)
Rio Grande do Sul – R$ 724.600.000,00 (+ 42%)
CENTRO OESTE
Goiás – R$ 99.253.817,70 (+ 96%)
Mato Grosso – R$ 63.540.185,00 (+ 94%)
Mato Grosso do Sul – R$ 220.795.343,00 (+ 86%)
Distrito Federal – R$ 54.183.600,01 (+ 28%)
NORDESTE
Maranhão – R$ 8.010.258,00 (+ 36%)
Piauí – R$ 37.300.063,30 (+ 159%)
Ceará – R$ 183.707.730,00 (+ 127%)
Rio Grande do Norte – R$ 41.207.161,00 (+ 122%)
Paraíba – R$ 42.326.944,40 (+ 147%)
Pernambuco – R$ 274.946.434,00 (+ 110%)
Alagoas – R$ 94.579.726,00 (+ 129%)
Sergipe – R$ 53.748.415,00 (+ 142%)
Bahia – R$ 402.723.394,00 (+ 87%)
NORTE
Acre – R$ 11.654.305,20 (+ 82%)
Amazonas – R$ 13.153.296,40 (+ 58%)
Amapá – R$ 12.522.209,00 (+ 83%)
Pará – R$ 93.958.844,00 (+ 116%)
Rondônia – R$ 8.869.401,76 (+ 97%)
Tocantins – R$12.490.046,56 (+ 113%)
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