PIB tira sono de Lula: Veja planos do governo para aumentar atividade econômica

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não fechou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Mas, com os dados disponíveis até o terceiro trimestre, mostram que a atividade econômica brasileira acumula alta de 3,2% frente ao mesmo período de 2022.

Embora as projeções sejam boas, o futuro do PIB vem preocupando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações da Folha de S. Paulo, Lula teria manifestado preocupação com a perspectiva de desaceleração da atividade econômica para 2024.

Segundo os dados do Relatório Focus, as projeções do mercado para o PIB subiram de 1,59% para 1,60% em 2024 — bem abaixo dos números do ano passado. Além disso, para os próximos três anos, as expectativas não passam 2%.

Para não ser pego de surpresa, o governo está avaliando medidas que podem ser colocadas em prática e que possam ajudar no resultado do PIB. A equipe econômica estaria, inclusive, pensando no uso de instrumentos parafiscais, que não entram nas contas do Orçamento.

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Veja as medidas que podem melhorar o PIB de 2024

Para começar, Lula tanta reverter a crise que se formou entre o Congresso e o Ministério da Fazenda. Fernando Haddad editou uma Medida Provisória — em pleno recesso — que vai contra a decisão dos parlamentares de ampliar a desoneração da folha de pagamento para 2027.

O Congresso já deixou claro que não vai deixar essa MP passar. Por isso, o governo já tem prontas, pelo menos, duas ações que podem ser protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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A primeira pede que o tribunal anule a devolução da MP, já a segunda pede a derrubada da lei que prorrogou a política de desoneração. Além disso, também não está descartada a possibilidade de o governo apresentar um projeto de lei para acabar com a desoneração.

Também está sendo discutido reverter a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, como nos e-commerces da AliExpress, Shopee e Shein, para bancar o rombo fiscal.

A preocupação é com o rombo que a desoneração vai causar nas arrecadações de 2024, o que deixaria a equipe econômica mais longe da meta do arcabouço fiscal de zerar o déficit público já neste ano.

Também está em negociação o tamanho do contingenciamento das despesas do Orçamento. Lula não quer perder os investimentos destinados para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com isso, o governo avalia o efeito do pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios no final do ano passado, que deve ser direcionado para o consumo das famílias.

Do lado dos investimentos, a Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou o seu plano estratégico de 2024 a 2038: são previstos US$ 102 bilhões em investimentos — quantia 31% acima do governo anterior. Também são estudados novos investimentos em projetos estruturantes para o programa de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também está no radar acelerar a regulamentação de projetos já aprovados no Congresso. É o caso do Plano de Transformação Ecológica, que deve atrair investimento estrangeiro, e o Marco Legal de Garantias, que cria as debêntures de infraestrutura.