Ibovespa PIB, taxação de ‘blusinhas’ e medidas para compensar desoneração prometem movimentar o dia; confira a agenda desta terça (04)
Esta terça-feira (04) promete ser agitada para o Ministério da Fazenda, com projetos importantes no radar, como o projeto do Comitê Gestor e do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), além da apresentação de medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento.
Já no Senado, pode ser votado o Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O dia movimentado já a partir das 10h, com Dario Durigan, ministro em exercício da Fazenda, enquanto Fernando Haddad está no Vaticano, e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, apresentando detalhes sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios com até 156 mil habitantes, restringindo o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.
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Depois, às 12h30, o destaque fica para a apresentação do projeto do Comitê Gestor e do ITCMD, também apresentado por Durigan e outros nomes, como representantes de estados e municípios que participaram da elaboração do projeto.
Ambas as pautas foram propostas pelo governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que o governo aumente a arrecadação federal, no caso das medidas da desoneração da folha de pagamento, enquanto o projeto do ITCMD, que tentará uniformizar as cobranças realizadas pelos estados brasileiros, permitirá a arrecadação no âmbito estadual.
Já a partir das 14h, o Senado deverá votar o PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que trata de incentivos para estimular a produção de veículos menos poluentes e inclui a taxação de produtos importados de até US$ 50, impactando varejistas internacionais, como Shein e Shopee.
A aprovação do projeto gerou disputas no âmbito político, enquanto Lula não aprovava o projeto que previa a taxação das “blusinhas”, como acabou ficando conhecido o PL, ministros como Fernando Haddad e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendem a pauta.
No Planalto, a agenda de Lula também prevê a reunião com ministros, como Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, que recentemente esteve visitando o Rio Grande do Sul.
Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (04)
| Horário | Programação | Local |
| 10h00 | Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes | Palácio do Planalto |
| 11h00 | Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz | Palácio do Planalto |
| 14h40 | Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima | Palácio do Planalto |
| 15h00 | Sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências | Palácio do Planalto |
| 15h15 | Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais | Palácio do Planalto |
| 15h30 | Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva | Palácio do Planalto |
| 16h00 | Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula | Palácio do Planalto |
Economia
A agenda econômica nacional também promete ditar o tom do restante do dia, com destaque para a divulgação de dados do Produto Interno Bruto (PIB) do país durante o primeiro trimestre do ano (1T24).
A expectativa para o dado é de aumento de 0,7%, após ter mantido a estabilidade no trimestre anterior. Já na comparação atual, o PIB pode apresentar crescimento de 2,2%, leve alta ante os 2,1% anteriores.
Internacionalmente, o destaque fica para a divulgação dos Jolts dos Estados Unidos (EUA), apresentando dados sobre ofertas de emprego no país.
A expectativa é de avanço, passando de anteriores 8,48 milhões para 8,68 milhões, mostrando que o mercado de trabalho está diminuindo seu aquecimento.
Confira a agenda econômica desta terça-feira (04)
| Horário | País | Indicador |
| 06h00 | Zona do Euro | Expectativas de Inflação ao Consumidor |
| 09h00 | Brasil | PIB (1T24) |
| 11h00 | EUA | Encomendas à Indústria (Abril) |
| 11h00 | EUA | Ofertas de Emprego JOLTs (Abril) |
| 17h30 | EUA | Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal) |
| 21h30 | Japão | PMI do Setor de Serviços (Maio) |
| 21h30 | Hong Kong | PMI Industrial (Maio) |
| 22h45 | China | PMI do Setor de Serviços Caixin (Maio) |
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