PGR pede ao STF investigação sobre liberação de recursos no Ministério da Educação

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para instauração de inquérito para apurar a suposta liberação de recursos do Ministério da Educação mediante a atuação de pessoas sem vínculo com a pasta.

Aras encaminhou o pedido a partir de representações protocoladas na PGR após a divulgação na segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo de áudio em que o ministro afirma priorizar, após atender localidades com necessidade, prefeituras cujos pedidos de liberação de verba sejam negociados por dois pastores.

O ministro diz ainda no áudio que atende a pedido do presidente Jair Bolsonaro, em vez de seguir critérios objetivos e técnicos, e também cita pedidos de apoio supostamente direcionados para construção de igrejas.

No documento enviado ao STF, Aras também menciona outras reportagens sobre o assunto, incluindo denúncia de um prefeito que afirma que um dos pastores teria pedido “1 quilo de ouro” como pagamento por demanda atendida.

O ministro da Educação sustenta que as liberações de recursos obedecem a critérios técnicos, e disse ter acionado, no ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) para que apurasse suspeitas de irregularidades.

Ele ainda negou ter o conhecimento da cobrança de ouro por parte de um dos pastores.

Ribeiro afirmou ter se colocado à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre as denúncias, e garantiu estar “firme” no cargo.

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“Quando eu soube que havia um boato que eu ia ser convocado (ao Congresso), eu fiz questão hoje ainda, liguei para os dois presidentes das Casas, tanto para o senador Rodrigo (Pacheco) quanto para o deputado (Arthur) Lira, e me coloquei à disposição. E pedi para ir lá para prestar o esclarecimento”, disse o ministro em entrevista à CNN Brasil.

O ministro relatou ter ouvido comentário em uma viagem sobre possível intermediação irregular para a liberação de recursos, e depois, diante de uma denúncia anônima, pediu à secretaria-executiva da pasta que preparasse um documento que foi entregue ao ministro da CGU, Wagner Rosário.

“Diante dessa conversa eu não fiquei de braços cruzados”, afirmou.

Segundo Ribeiro, Rosário teria de imediato prometido instaurar investigação sigilosa, motivo pelo qual o teria aconselhado a não mudar sua rotina com possíveis investigados e não deixar de recebê-los.

Questionado na entrevista à CNN Brasil, Ribeiro negou ter pensado em deixar o cargo diante do cenário e da repercussão que o caso provocou. “Não, nunca pensei”, afirmou. “Estou firme”.

Em nota divulgada na terça, o ministro já havia negado qualquer pedido de prioridade da parte do presidente da República. Nesta quarta, repetiu o argumento e disse que sua menção a Bolsonaro tem a ver com uma tentativa de dar prestígio político, uma “cortesia”.

Segundo ele, Bolsonaro teria pedido apenas “uma vez” para que recebesse os dois pastores, o que não pode, nas palavras de Ribeiro, ser confundido com uma solicitação para que os pleitos fossem “atendidos”.

“Ele só pediu: ‘Milton, você pode receber?'”, disse nesta quarta o ministro. “Em nenhum momento o presidente me pediu tratamento especial.”