PGR cria força-tarefa para investigar danos após despejos de efluentes da Alunorte
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou na terça-feira uma portaria para a criação de uma força-tarefa que investigará danos ambientais em Barcarena (PA), após o despejo de efluentes da unidade de alumina Alunorte, da Norsk Hydro, no ano passado.
Segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira pela PGR, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) substitui um grupo de trabalho interinstitucional que atuava na área desde março de 2018 em parceria com o Ministério Público do Pará.
O órgão apontou que a decisão visa “apurar de forma mais eficiente, qualificada e integrada os danos ambientais” à área, monitorada desde fevereiro do ano passado, quando uma denúncia da comunidade local levou à descoberta de contaminações de solo e água das comunidades ribeirinhas por chumbo, bauxita e soda cáustica, segundo o MPF.
Despejos ilegais e não tratados da Hydro levaram ao embargo parcial da Alunorte, que operou por mais de um ano com metade de sua capacidade. O embargo foi revogado pela Justiça Federal de Belém em maio.
A empresa já admitiu no passado ter realizado o despejo de efluentes em rios da região amazônica, mas negou que a medida tenha causado danos ao meio ambiente.
Procuradas nesta quinta-feira, Hydro e Alunorte afirmaram que estão colaborando com as autoridades, mas voltaram a negar que tenha havido vazamento ou transbordamento dos depósitos de resíduos sólidos da refinaria em fevereiro de 2018.
“Mais de 90 inspeções foram realizadas por autoridades e especialistas… que comprovaram a integridade das instalações da refinaria”, disseram em nota.
A Alunorte, maior fabricante global de alumina, possui capacidade de produção anual de 6,3 milhões de toneladas.