PGR abre concurso com salário inicial que ultrapassa os R$ 30 mil

As inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República iniciam nesta terça-feira (20) e seguem até 19 de outubro. O subsídio inicial é de R$ 33.689,11.

O prazo de inscrição foi definido pelo Edital PGR/MPF 6/2022, publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro.

A seleção oferece 13 vagas para o cargo, sendo 10% reservadas a pessoas com deficiência, 20% a pessoas negras e 5% a pessoas indígenas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), tanto o número de vagas quanto as localidades de lotação dos aprovados, que foram indicadas no edital, estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e em decorrência das demais movimentações da carreira.

Há possibilidade de criação de novas vagas “se houver previsão orçamentária e eventuais vacâncias”, de acordo com o edital.

A inscrição

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line do concurso, com o fornecimento de senha pessoal, no site do MPF.

De acordo com o ministério, a inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 250.

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Para se candidatar, ao acessar o site, o interessado deve selecionar a opção “novo cadastro” e preencher os dados requeridos para gerar a senha de acesso ao sistema de inscrição. A etapa seguinte é o preenchimento do formulário de inscrição.

Pedidos de isenção

Pedidos de isenção da taxa de R$ 250 devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições, conforme o MPF.

Nesse caso, o candidato deve comprovar que não tem condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Também será dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar ser doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Cronograma para o concurso da PGR

Como pré-requisitos são exigidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) que os candidatos sejam bacharéis em direito e tenham, no mínimo, três anos de prática jurídica.

A prova objetiva do 30º concurso público está prevista para 27 de novembro de 2022. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 11 a 14 de março de 2023 e a etapa dos exames orais entre 3 e 7 de julho.

Conforme o cronograma, o resultado final deve ser divulgado em 16 de agosto de 2023. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Os aprovados serão distribuídos entre oito estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

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