PF suspeita de irregularidades em fundos de pensão da Petrobras

A Polícia Federal (PF) não descarta a hipótese de que outros investimentos feitos com recursos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, tenham sido fraudados pelo mesmo esquema investigado na 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (23), para apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da milionária sede da estatal petrolífera, na Bahia.

A construção da Torre Pituba, como é conhecido o edifício erguido em parceria pelas construtoras OAS e Odebrecht, é alvo de duas investigações conexas – uma conduzida pela PF, outra pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, a construção, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões. Desta quantia, o MPF afirma ter indícios de que ao menos R$ 140 milhões foram efetivamente desviados por meio da contratação de uma empresa contratada para, em tese, gerenciar a obra (a Mendes Pinto Engenharia) e do pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, do Petros e para outras pessoas supostamente envolvidas no esquema, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

“Temo algumas hipóteses sobre a efetiva origem destes valores”, disse o delegado federal que coordena a 56ª fase da Lava Jato, Christian Robert Wurster, durante entrevista à imprensa. “Mas, além do superfaturamento no empreendimento Torre de Pituba, a outra hipótese é a de algumas fraudes em outros investimentos do fundo de pensão [cuja investigação] também pode levar ao [esclarecimento quanto ao] pagamento de propinas para um dos dirigentes do Petros”, acrescentou Wurster, destacando que só com a continuidade da investigação a PF definirá se, além de lavagem de dinheiro, alguns dos investigados praticaram gestão fraudulenta, corrupção ativa e passiva ou os dois crimes.

Segundo a procuradora do MPF Isabel Cristina Groba Vieira, os representantes das empresas investigadas acertaram e distribuíram vantagens indevidas da ordem de 7% a 9% do valor da obra. E parte dos recursos supostamente desviados foram entregues a pessoas ligadas ao PT. “Desde o início, havia um acerto quanto à participação do PT no pagamento destas vantagens”, disse a procuradora, garantindo que os valores acordados foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.

Durante a mesma entrevista, o delegado-chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros no Paraná, Felipe Eduardo Hideo Hayashi, criticou as nomeações políticas para a gestão de fundos de pensão. “Sabemos que o loteamento político de fundos de pensão é uma causa de corrupção, pois cria um risco significativo de gestão fraudulenta de bilhões de reais por meio de investimentos inapropriados no mercado financeiro, de capitais ou imobiliário”.

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Até as 12 horas de hoje, ao menos 17 pessoas já tinham sido detidas no âmbito da Operação Sem Fundos. Policiais federais estão cumprindo os 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária autorizados pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), em 14 cidades de quatro estados: Bahia (Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho); Minas Gerais (Belo Horizonte e Nova Lima); Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Petrópolis) e São Paulo (Bragança Paulista, Campinas, Guarulhos, Indaiatuba, Santo André, e São Paulo).

Os presos preventivos serão conduzidos para a Superintendência da PF em Curitiba. Os temporários permanecerão detidos nos locais onde foram presos. Entre os detentos em caráter temporário está Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Marice chegou a ser presa na 12ª fase da Lava Jato, suspeita de participar do suposto esquema controlado por Vaccari, mas foi solta dias depois, pelo juiz Sergio Moro, que entendeu não haver elementos suficientes. Outro detido é o marqueteiro Valdemir Garreta, que já prestou serviços ao PT.