PF faz operação para investigar irregularidades em compra de respiradores pelo governo do Pará

A Polícia Federal cumpria nesta quarta-feira 23 mandados de busca e apreensão em uma operação que apura irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado do Pará no âmbito dos esforços do governo local para combater a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

A operação, batizada de Para Bellum, mobiliza 130 policiais federais com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal e os mandados, determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cumpridos nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

O Palácio dos Despachos, sede do governo estadual paraense, é um dos locais onde a PF cumpre os mandados.

“A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de 50,4 milhões de reais. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19.

Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos”, disse a PF em nota.

“Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.”

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A PF não divulgou os nomes dos alvos dos mandados. Os crimes investigados são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

Procurado, o governo do Pará não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STJ onde os governadores dos Estados têm prerrogativa de foro a investigação dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Wtizel (PSC), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais realizadas pelos Estados durante a pandemia do novo coronavírus.

Witzel já foi alvo de uma operação da PF determinada pelo STJ, com buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador fluminense, e em endereços pessoais do governador.