Magda Chambriard: Nova CEO da Petrobras (PETR4) assume cargo na quarta-feira; petroleiros realizam ato no dia seguinte

A quarta-feira (19) promete ser agitada para o mercado — e não estamos falando só da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Está marcado para este dia a posse de Magda Chambriard no cargo de CEO da Petrobras (PETR4).

Para o dia seguinte — quinta-feira,20 –, o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes das Petros já programou a convocação do “Ato Nacional em Defesa dos Participantes da Petros”, em vigília para o atendimento de propostas defendidas pelos trabalhados.

O Fórum é composto por nomes como a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Associação dos Mantenedores e Beneficiários da Petros (Ambep).

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A principal reivindicação é uma solução ao equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSPs), que, segundo os funcionários, compromete os contracheques de petroleiros aposentados e demais beneficiários, e maior participação dos trabalhadores, com o direito de eleger diretores.

“O acampamento é para pressionar a Petrobras a trazer uma proposta digna à mesa de negociação, uma proposta que realmente acabe com os equacionamentos”, afirma Adaedson Costa, secretário-geral da FNP.

O que aconteceu com os planos de pensão da Petrobras?

No final do ano passado, a Petrobras anunciou o Plano de Equacionamento do Déficit do exercício de 2022 do Plano Petros, a aprovação previa o equacionamento do valor intermediário entre o déficit técnico acumulado e o déficit técnico ajustado de 2022.

O déficit acontece quando a soma de todos os investimentos, mais os recursos que o plano tem a receber, fica menor do que os pagamentos que o plano precisará fazer até o último benefício previsto. Entre as causas, estão fatores como conjuntura econômica desfavorável e atualização do perfil familiar beneficiado pelos planos.

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Depois, no começo de 2024, foi anunciado o estudo de medidas para flexibilizar a forma como os fundos de pensão equacionam seus desequilíbrios financeiros. Atualmente, muitos cobram contribuição suplementar de funcionários e beneficiários.

A Petros encerrou 2023 com patrimônio total de R$ 130,5 bilhões, o maior da história, segundo a mesma, com aumento de R$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. Foram pagos R$ 9,4 bilhões em benefícios e planos como o PP-2 alcançaram R$ 43,9 bilhões em patrimônio.

Atualmente, participantes que receberão benefício futuro igual ou inferior a até R$ 2.112,00 são isentos do pagamento de Imposto de Renda. Para benefícios acima de R$ 4.664,68, por exemplo, a alíquota é de 27,5%, chegando a parcelas de dedução no Imposto de R$ 884,96.