Petrobras sofre derrota de R$ 1,7 bilhão no Carf

A Petrobras (PETR4), em processo semelhante ao que ocorreu na semana passada, onde a decisão também foi desfavorável, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais manteve a cobrança de imposto de renda e CSLL de 2012 sobre o resultado de uma controlada da Petrobras, na Holanda,  no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão. As ações da estatal operam em alta de 1,11%, a R$ 25,41.

A estatal disse que aguarda a intimação da decisão e recorrerá à Câmara Superior do CARF e que o julgamento não altera a classificação de expectativa de perda possível.  “A Petrobras alega que a existência de um tratado entre os dois países, contra a dupla tributação de renda, impossibilita a tributação do lucro da controlada aqui no Brasil”, aponta a Coinvalores em um relatório enviado a clientes.

Entretanto, quatro de sete conselheiros defendem que os acordos internacionais não inviabilizam a cobrança de tributos e, portanto, foi mantida a autuação de R$ 1,7 bilhão (valor não provisionado).

A autuação da semana passada foi de R$ 1,5 bilhão.