Petrobras (PETR4) no STF: A vitória de R$ 47 bilhões

A 1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou vitória da Petrobras (PETR4) em uma ação trabalhista que poderia gerar impactos de R$ 47 bilhões à empresa.

Até o momento, o placar conta com três votos favoráveis à Petrobras contra um contrário, da ministra Rosa Weber.

Votaram a favor da estatal Alexandre de Moraes, que é o relator da causa, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A turma possui cinco ministros, sendo que Luís Roberto Barroso se declarou impedido. O julgamento, que ocorre de maneira virtual, ficará aberto até a próxima sexta-feira (30).

O processo diz respeito à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em 2018, decidiu a favor de trabalhadores que pediam que a Justiça considere irregulares os cálculos da Remuneração por Nível e Regime (RMNR) firmados em 2007.

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Em 2021, o ministro Moraes já havia atendido a um recurso da Petrobras que anulou a maior condenação trabalhista imposta à estatal petrolífera.

Moraes acatou a um pedido para reverter condenação do TST de 2018, quando se discutiu a forma de pagamento de uma verba salarial.

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Na decisão, de 60 páginas tomada durante o recesso forense, o ministro do STF rejeitou argumentos do TST em uma causa referente à política remuneratória pela companhia desde 2007 a seus empregados.

Sindicatos da categoria prometem recorrer da decisão para levá-la para o plenário da corte.

Com Reuters