Ibovespa Petrobras (PETR4): Estatuto da petroleira permite dança das cadeiras?
A dança das cadeiras na Petrobras (PETR4) parece não ter fim.
José Mauro Coelho não conseguiu nem esquentar o lugar no comando da estatal, batendo um recorde negativo: foi o presidente que ocupou por menos tempo a função desde a criação da empresa por Getúlio Vargas, em 1953.
Depois de 39 dias no cargo, ele não sai sozinho.
A demissão do executivo do comando da Petrobras é a primeira de uma série de mudanças que o governo vai fazer na petroleira.
A Petrobras e o governo
A alteração no posto acontece próximo um novo reajuste nos preços da gasolina. Em pleno ano eleitoral, Jair Bolsonaro quer priorizar uma política de manutenção dos preços do combustível.
A Petrobras é uma empresa de capital misto, e o governo não pode mandar diretamente na decisão sobre os preços, mas pode mudar o conselho e o presidente. Consequentemente, mudam a diretoria e o passo seguinte é a mudança na política de preços, como quer Bolsonaro.
O possível conflito de interesses entre os diretores e os acionistas minoritários, em relação à política de preços da companhia, pode terminar com ações recorrendo na Justiça, conforme avalia o especialista em governança ex-diretor do fundo de pensão do Banco do Brasil (Previ), Renato Chaves.
Além disso, devido à listagem da Petrobras no exterior, “a ação pode correr por lá, onde a Justiça é mais célere”, explica o especialista.
O conselho também pode mudar
Além de demitir Coelho, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, vai fazer mudanças no conselho de administração da estatal.
O conselho foi montado pelo ex-ministro Bento Albuquerque, almirante de esquadra demitido pelo presidente Bolsonaro logo após o anúncio do reajuste do óleo diesel. A saída de Coelho abre caminho para mudanças na diretoria da empresa.
Nesse sentido, os membros de outros cargos da Petrobras também podem ser trocados. Chaves explica que, uma vez que o presidente da companhia tem que ser conselheiro e a eleição tem acontecido por voto múltiplo a “composição do Conselho pode ser alterada a cada nova assembleia”.
As recorrentes trocas na presidência da empresa é algo preocupante não só para o mercado, sendo identificada como uma ameaça para a gestão.
“Não somente uma ameaça, mas sim e concretamente deverá acarretar a destituição de boa parte dos membros do Conselho de Administração da Petrobras, recentemente eleitos inclusive, abrindo caminho para uma completa reestruturação da gestão executiva”, esclarece o CEO da Talenses Executive, empresa dedicada ao recrutamento de executivos para posições no Top Management (C-Level) e Conselho de organizações, João Márcio Souza.
Petrobras: O estatuto e as regras de substituição
O novo nome indicado para o comando da petroleira é Caio Paes de Andrade. Andrade tem carreira no setor de informática, e atualmente está à frente da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Segundo o comunicado do Ministério de Minas e Energia, “o indicado reúne todas as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe”.
O estatuto da Petrobras exige que o presidente tenha notório conhecimento e formação acadêmica compatível com o cargo.
Conforme um decreto assinado pelo governo de Michel Temer, deve ter ao menos 10 anos de experiência na área de atuação da estatal; ou quatro anos em função de confiança em empresa de porte equivalente; ou como docente ou pesquisador de nível superior na área de atuação da empresa.
Além disso, é preciso ter ao menos quatro anos de atuação como profissional liberal em atividade vinculada à área da Petrobras.
A falta dos requisitos básicos no currículo de Andrade faz com que o mercado projete que o comitê da companhia não aceite o nome para a presidência. Contudo, o órgão é consultivo e o conselho pode aprovar um presidente com análise negativa do comitê.
Nesse caso, em que a União aprove a indicação mesmo com parecer contrário do Comitê, “abre-se a possibilidade de contestação na CVM (Comissão de Valores Imobiliários) por abuso de poder de controle”, explica o ex-diretor do Previ.
Outra consequência decorrente se eventualmente o governo começar a priorizar a manutenção dos preços em detrimento dos interesses dos acionistas minoritários, é o comprometimento da capacidade de investimentos da empresa, além de reduzir a atratividade dos investimentos privados no segmento de petróleo no Brasil, como pontua Souza.
*Por: Gabriela Occhipinti e Iasmin Rao Paiva
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