Ibovespa Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3) terão vez no governo Lula em 2023?
“Privatizar ou não privatizar, eis a questão”. A paródia com a célebre frase de William Shakespeare dita a muito tempo a discussão a respeito das empresas estatais no Brasil, como não esquecer de Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3), não é mesmo.
De um lado temos os economistas liberais, acreditando que as empresas gerenciadas pela iniciativa privada são muito mais eficientes.
Caberia ao governo o papel de fiscalizador, além de receber uma grande quantia de dinheiro pela arrecadação de impostos. Numa democracia bem desenvolvida, tais impostos seriam convertidos em benfeitorias para a população.
Do outro lado temos uma ala, majoritariamente de esquerda, que defende a permanência das estatais sob gestão do governo.
Para este grupo, serviços essenciais à população não devem ficar na mão de empresários, já que estes visam apenas o lucro, não se importando com o aspecto social dos serviços prestados.
O fato é que estamos passando por uma transição de governo que vai impactar diretamente a maneira que as estatais são enxergadas. Se durante o governo Bolsonaro o tom foi a privatização, Lula já deixou claro que durante sua gestão mais nenhuma estatal sai de baixo das asas do poder público.
A vontade do governo “reassumir” as estatais é tão grande que já está em discussão a alteração da Lei das Estatais. Criada durante o curto governo de Michel Temer, a lei procura dar mais transparência à gestão de empresas públicas.
Uma de suas principais medidas é impedir que cargos gerenciais sejam escolhidos por motivos políticos e não técnicos.
Assim, o governo propôs uma alteração na lei que facilitaria a escolha de políticos para gerir estas empresas.
Após uma rápida aprovação da alteração no Senado, que levou Lula inclusive a nomear Aloízio Mercadante como novo presidente do BNDES, o senado jogou a votação apenas para o ano que vem, trazendo um alívio momentâneo para o mercado.
Mas isso não significa que a mudança na lei não será aprovada, e a gestão das empresas públicas pode ser muito impactada num futuro próximo.
Como fica, então, a situação das 3 principais estatais hoje listadas em bolsa: Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras (ELET3)? Vamos falar um pouco sobre cada uma delas.
Petrobras (PETR4)
A empresa passou por diferentes visões gerenciais nos últimos anos. Durante os 2 primeiros governos de Lula, a empresa surfou o boom econômico mundial impulsionado pela China e suas commodities e se valorizou bem de 2003 a 2009.
Já no final do governo Lula e durante todo o governo Dilma, péssimas decisões de investimento, aliadas a escândalos de corrupção na empresa fizeram suas ações de desvalorizarem por 6 anos seguidos.
A partir de 2016, ano do Impeachment de Dilma, a empresa voltou a subir sob uma nova ótica de gestão mais técnica, voltada apenas em manter ativos mais rentáveis para a empresa.
Sua política de paridade com os preços internacionais do barril de petróleo desagradou tanto Bolsonaro quanto Lula, mas impulsionou os resultados da empresa, que bateu recordes de dividendos distribuídos em 2022.
Para o próximo ano, já é de conhecimento geral que Lula vai fazer de tudo para colocar alguém alinhado à sua vontade política na gestão da empresa.
Para isso ele terá que vencer 2 obstáculos. O primeiro é justamente a aprovação no senado da mudança na Lei das Estatais, algo que o mercado já entende como uma vitória do governo.
Depois o governo terá que resolver um problema estatutário da empresa. Desde 2018, o estatuto da Petrobras determina que se ela for obrigada a praticar políticas comerciais diferentes de outras empresas do setor, ela deveria receber um ressarcimento do Governo Federal.
O Estatuto pode ser mudado pela convocação de uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária), por meio da votação dos acionistas ordinários.
Se no curto prazo uma mudança desse tipo não deve acontecer rapidamente, num prazo maior o cenário fica mais incerto, abrindo a possibilidade de uma maior intervenção do governo nos rumos da empresa.
No meu ponto de vista, caso a alteração na Lei das Estatais seja aprovada no Senado, será questão de tempo para que a Petrobras mude também o seu estatuto.
E isso provavelmente será muito ruim para o investidor. O governo Dilma está aí para provar o que foi feito com a empresa. Portanto, muita cautela com Petrobras no momento.
Banco do Brasil (BBAS3)
A situação do Banco do Brasil não é tão diferente da Petrobras hoje. A percepção de que a mudança de governo possa alterar a governança corporativa da empresa fez as ações despencarem mais de 20% desde o final de outubro.
E, mesmo assim, a empresa ainda se valoriza mais de 25% no ano, graças os resultados robustos apresentados.
Um relatório do banco Goldman Sachs aponta que o BB estaria mais protegido que a Petrobras mesmo com mudanças na lei.
O estatuto da estatal, por exemplo, estabelece que o CEO tenha aos menos 10 anos de experiência ocupando altos cargos no setor público ou privado, ou quatro anos como membro do conselho da empresa.
Assim, diminui a chance de uma escolha meramente política e sem conhecimento do segmento (algo, pasmem, muito comum no Brasil).
Mas, assim como na Petrobras, se o banco está “protegido” no curto prazo, no cenário mais longo a possibilidade de interferência política aumenta consideravelmente.
E a lucratividade das operações pode ser muito afetada, dependendo do grau de atuação do governo dentro do BB. Portanto, vejo mais uma empresa com sinal de alerta ligado para os investidores no médio prazo.
Eletrobras (ELET3)
A estatal de energia virou um dos casos mais emblemáticos do novo governo. Lula disse durante sua campanha que iria reverter a privatização da empresa, mas tudo indica que, para o alívio dos acionistas, isso não irá ocorrer.
Analistas apontam que o processo de privatização está muito bem protegido, e uma eventual tentativa de reestatização seria extremamente onerosa para o governo. Uma cláusula no processo foi feita exatamente para desestimular uma oferta aquisição agressiva.
Chama de poison pill (ou pílula veneno), a cláusula estabelece uma multa de 200% para o acionista que adquirir o controle acionário da empresa. A considerar o valor de hoje da empresa, isso daria um desembolso de quase R$ 400 bilhões para o comprador da empresa.
Outro ponto importante é que o poder de voto individual é limitado a 10%, mesmo que a participação acionária seja maior do que isso.
Assim, o poder do governo sobre a empresa fica extremamente limitado, dificultando muito uma tentava de colocar a Eletrobras nos braços do governo novamente.
Dessa maneira, não coloco a empresa no mesmo patamar de risco do Banco do Brasil e Petrobras.
Agora é esperar a virada do ano para ver o que o novo governo vai fazer pela nossa economia.
Bom Natal a todos e um ótimo 2023.
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