Petrobras (PETR4): A tentativa de impedir a aprovação de dividendos hoje

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03 nov 2022, 11:14 - atualizado em 03 nov 2022, 11:18

A Federarão Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro – a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras (PETR4)– disseram nesta quinta-feira (3) que entrarão com ação judicial contra a gestão da empresa e seus conselheiros, caso a companhia aprove o pagamento de dividendos hoje.

As duas entidades dizem que apresentarão representação preventiva junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público de Contas, além de denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Procuradoria Geral da República (PGR). Os conselheiros também serão notificados.

Os advogados da Advocacia Garcez, que representam FUP e Anapetro na causa, estão elaborando as peças processuais, que serão encaminhadas antes do início da reunião do conselho de administração, segundo as entidades.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirma que com os dividendos “dariam para comprar de volta as refinarias Rlam e Six e concluir as obras da Abreu Lima, do Comperj, da UFN-3, reabertura da Fafen-PR e ainda sobraria dinheiro para outros investimentos”.

Petrobras é questionada

O pagamento de dividendos, que chegariam a R$ 50 bilhões, pode ser questionado em especial porque se trata de antecipação de lucros da companhia cujas demonstrações financeiras apenas serão aprovadas pela assembleia de acionistas do próximo ano, lembra a analista da corretora MyCap, Julia Monteiro.

Na prática, destaca, trata-se da gestão atual escolhendo a destinação de recursos que a próxima gestão deveria escolher, já que a empresa deve ter uma troca de comando com a chegada do governo Lula.

Monteiro conta que a MyCap já havia retirado PETR4 de uma das carteiras recomendadas da corretora, diante da incerteza com a eleição, mas destaca que a companhia está blindada pelo estatuto e a Lei das SAs.

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