Petrobras: perda no STF pode arrastar vendas de refinarias para depois de 2022, diz Ágora

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir se a Petrobras (PETR3;PETR4) terá que submeter à aprovação do Congresso o processo de venda de suas refinarias, pode atrasar ainda mais o programa de desinvestimento da estatal. A conclusão é da Ágora, em relatório enviado a clientes nesta segunda-feira (21).

Até o momento, três ministros já se manifestaram contrários à continuidade de processos para a venda de suas refinarias, incluindo o relator do caso Edson Fachin. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello acompanharam o ministro. A sessão se estenderá até o próximo dia 25.

“Se as regras do STF contra a Petrobras e a aprovação do Congresso forem necessárias para vender refinarias, isso poderia atrasar significativamente o processo a ponto de ocorrer apenas após as eleições de 2022”, afirmaram os analistas Fred Mendes e Flávia Meireles.

Além disso, a postergação do plano poderia interferir no cronograma de desalavancagem e nos dividendos da empresa, afirmam.

Apesar disso, a dupla acredita que a Petrobras têm argumentos fortes para vencer o processo. Primeiro: o STF já se pronunciou a favor da empresa de forma mais ampla em 2019. Segundo: a Petrobras continuará a possuir uma quantidade significativa de ativos de refinaria após as vendas (49% de sua capacidade atual).

XP continua otimista, mesmo com perda da Petrobras

Segundo a XP Investimentos, embora a decisão seja importante, o risco-retorno das ações continua positivo, mesmo sem assumir a execução do plano de desinvestimentos em suas estimativas.

O analista Gabriel Francisco lembra que em junho do ano passado, o STF decidiu (por 9 votos a favor e 2 contra) que o desinvestimento de subsidiárias de empresas estatais não necessita passar pelo Congresso. A aprovação só seria necessária para casos de venda da empresa matriz.

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“Além disso, notamos que o desinvestimento das refinarias da Petrobras está ocorrendo segundo determinação do órgão antitruste CADE, para encerrar as investigações sobre práticas anticompetitivas da empresa no segmento de refino”, afirmou.