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Petrobras fecha acordo de R$ 17 bilhões com a Eletrobras

Gustavo Kahil - 30/04/2018 - 20:42

A Petrobras (PETR4) fechou um acordo de R$ 17 bilhões com a Eletrobras (ELET3) sobre parte das dívidas decorrentes de fornecimento de óleo e gás natural para a geração de energia no norte do país, informou a empresa por meio de um comunicado enviado ao mercado na noite desta segunda-feira (30). Desse valor, cerca de R$ 12,2 bilhões são créditos da Petrobras e R$ 4,6 bilhões representam créditos da BR Distribuidora (BRDT3).

De acordo com o comunicado, o acordo contempla a recomposição de garantias nos Contratos de Confissão de Dívida (CCDs), cujo valor atualizado é de R$ 10,7 bilhões, os quais passarão a contar com uma nova estrutura de garantias reais e um aumento da garantia fidejussória prestada pela Eletrobras até a efetiva privatização das distribuidoras.

Concomitantemente, foram celebrados novos CCDs no valor de R$ 6,1 bilhões relativos às dívidas não contempladas nos CCDs firmados em 2014, com garantia prestada pela Eletrobras, sendo R$ 4,5 bilhões em garantias com condição de eficácia em caso de privatização, que deverão ser quitados em 36 prestações mensais atualizadas por taxas de mercado.

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“A Eletrobras se comprometeu a assumir aproximadamente R$ 11 bilhões do valor total negociado, por intermédio de Instrumentos de Assunção de Dívida (IADs), que contam com garantias reais oferecidas pela Eletrobras, condicionadas à efetiva privatização das distribuidoras”, destaca o documento. Além dos CCDs e IADs, também foram celebrados um termo aditivo aos contratos de compra e venda de gás natural e um termo de cessão de direitos e obrigações do contrato da Amazonas Energia para a Amazonas Geração e Transmissão.

“Em relação à dívida acumulada pela Amazonas Energia com a Petrobras, em virtude do fornecimento de gás natural no âmbito do Estado do Amazonas, permanece em discussão, em ação de cobrança, uma parcela não incluída nessas negociações, no montante aproximado de R$ 3 bilhões”, destaca a estatal.

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