Petrobras faz as pazes com a Odebrecht

A Petrobras (PETR3; PETR4) aprovou o Termo de Compromisso com a Odebrecht,  prevendo um conjunto de obrigações de integridade, por parte dessas empresas, que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014.

A construtora tornou-se elegível para a assinatura do referido Termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela Petrobras.

Entre as obrigações previstas, afirma a estatal, está a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria.

O acordo também prevê que, no momento de sua assinatura, ocorrerá a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI) da Ocyan, o que permitirá, quanto ao critério integridade, sua participação em processos licitatórios. A Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no Termo.

“Cabe esclarecer que outras 14 empresas continuam bloqueadas cautelarmente e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia. Em 2017, outras duas empresas passaram pelo mesmo processo de revisão e tiveram o bloqueio cautelar levantado. A Petrobras segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar”, diz a empresa.