Petrobras celebra termo para retirada de bloqueio cautelar à Andrade Gutierrez

A diretoria executiva da Petrobras celebrou nesta quinta-feira, 8, um Termo de Compromisso com a Andrade Gutierrez, prevendo um conjunto de obrigações de integridade por parte dessa empresa, que permitirá a retirada do bloqueio cautelar vigente desde 29 de dezembro de 2014 e o retorno de sua participação em licitações da estatal.

“A Andrade Gutierrez tornou-se elegível para a assinatura do referido termo por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado um conjunto de medidas, que foram verificadas pela Petrobras, por meio de procedimento de due diligence de integridade”, afirma a petroleira em comunicado.

Entre as obrigações previstas no termo de compromisso está a manutenção de um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legislação anticorrupção e constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras, a partir do resultado do procedimento de due diligence de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela estatal.

Segundo a Petrobras, atualmente 20 empresas ainda estão com bloqueio cautelar, e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia. A petroleira afirma ainda que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar.