Petrobras avalia decisão contrária do Senado a ganho de R$ 13 bilhões com plano de saúde

A Petrobras (PETR4) informou nesta quinta-feira que avalia os impactos financeiros da alteração sobre a coparticipação da empresa no custeio dos planos de saúde dos funcionários, aprovada na véspera por decreto legislativo do Senado.

A empresa não divulgou valores, mas em notas explicativas do balanço do quarto trimestre de 2020 havia reconhecido um ganho de 13 bilhões de reais que ajudou no lucro daquele período e agora pode ser revertido, diante da nova regra aprovada pelo Senado.

Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou decreto que susta os efeitos da Resolução CGPAR nº 23, norma que vigorava desde 26 de janeiro de 2018 e estabelecia, dentre outros temas, diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.

Com o decreto, a proporção 60%/40% do custeio do plano de saúde, pagos pela companhia e funcionários, respectivamente, será mantida e permanecerá durante a vigência do atual acordo coletivo ou até novo ajuste entre as partes, disse a Petrobras.

Na negociação do acordo coletivo 2020-2022, a proporção do custeio do plano de saúde havia sido alterada de 70% dos gastos cobertos pela companhia e 30% pelos beneficiários titulares para 60%/40% (companhia e empregados), a partir de 1 de janeiro deste ano.

A partir de 1 de janeiro de 2022, conforme o acordo coletivo, a fatia de cada parte ficaria 50%/50%, caso não houvesse mudança ou revogação da resolução.