Petrobras assina termo de cessão onerosa e prevê ressarcimento de US$ 9 bilhões

A Petrobras (PETR3; PETR4) afirmou em comunicado nesta terça-feira (21) que seu Conselho de Administração aprovou a assinatura de termo aditivo do contrato de cessão Onerosa.

De acordo com a estatal, o aditivo prevê o ressarcimento à Petrobras de US$ 9,058 bilhões a redistribuição dos volumes entre os blocos, mantendo-se o total contratado de 5 bilhões de barris de óleo e gás equivalente.

“Tal aprovação, contudo, está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras e à publicação de Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Acordo de Coparticipação que não viole o direito adquirido da Companhia no Contrato de Cessão Onerosa e as condições já negociadas no âmbito do processo de Revisão”, pondera a companhia.

Por fim, a Petrobras declara que o órgão colegiado condicionou que a celebração do termo aditivo ocorra antes da realização do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa.