Pesquisa da CNI aponta prazo longo para promulgação de acordos internacionais

Da Agência Brasil

O tempo médio entre a assinatura e a promulgação pelo governo brasileiro de acordos com outros países é de quatro anos e meio. A constatação está em levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mapeou a tramitação de 27 acordos internacionais firmados pelo Brasil entre 2003 e 2017.

A avaliação da CNI é que o prazo gasto com a burocracia é muito longo e impede que o setor produtivo se beneficie rapidamente de acordos de livre comércio, facilitação de investimentos e tratados para acabar com a dupla tributação.

Dos 27 acordos internacionais mapeados, 18 foram promulgados até o momento. Os outros nove passaram pelo Congresso e aguardam o decreto presidencial. Fase que, em média, leva um ano, de acordo com a CNI.