Perse: Entenda programa que acendeu alerta de lavagem de dinheiro no governo
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está na mira do governo, que apura possível esquema envolvendo lavagem de dinheiro e o programa.
Criado em 2021, em meio ao cenário de pandemia, o Perse tem por objetivo fomentar o setor de eventos, auxiliando empresas prejudicadas pelo contexto restritivo que o mundo enfrentou. Entre as áreas beneficiadas, estão bares, restaurantes, hotéis, casas de festas, entre outros estabelecimentos que integram o setor.
Foi determinada a concessão de benefícios fiscais, como alíquotas zero em impostos, parcelamento de débitos com redução de juros e multas, entre outros aspectos. Em 2023, houve prorrogação por mais 5 anos desses benefícios — o que não agradou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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No fim de dezembro, o ministro afirmou anunciou mudanças nas isenções de tributos, destacando que a prorrogação gerou perdas financeiras.
Dessa forma, a ideia é retomar alguns tributos no próximo ano e outros em 2025, conforme prevê a MP (Medida Provisória) n° 1202, de 2023.
O texto da lei 14.148, que instituiu o Perse, previa a criação de “ações emergenciais e temporárias” para “criar condições para que o setor de eventos possa mitigar as perdas oriundas do estado de calamidade pública”.
Perse na mira do governo por lavagem de dinheiro
De acordo com informações do jornal A Folha de S. Paulo, a Fazenda suspeita que o programa teria aberto margem para operações de lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país. Ainda segundo o jornal, fiscais da Receita Federal estão conduzindo investigação sobre o assunto.
Vale lembrar que o Perse é defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, gerando tensão com a Fazenda. Haddad vem defendendo o fim do programa, destacando que não houve benefícios para a economia.