PEC não é dinheiro para gastar, é jogada de Lula para não ficar preso ao Congresso, diz diretor do Eurasia

Ontem, o Senado aprovou a PEC de Transição que dá liberdade para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva gastar acima do teto de gastos. A proposta foi enxugada de R$ 198 bilhões para R$ 145 bilhões.

No entanto, antes que o mercado siga criticando que o valor é muito alto, Christopher Garman, diretor para as Américas da Eurasia Group, afirma que o objetivo da PEC não é gastar tudo isso de uma vez em 2023.

“Os sinais nos mostram que a PEC de Transição não é para gastar tudo isso, mas sim para Lula ter liberdade e não ficar preso a um Congresso tão conservador no ano que vem”, apontou durante um evento do promovido pelo Itaú.

O cientista político destaca que a proposta dá ao Centrão poder de barganha dentro do novo governo. Logo, também dá mais liberdade para Lula entre os parlamentares de partidos de direita e centro – que serão maioria a partir do ano que vem.

Para neutralizar a PEC

Para Christopher, a tendência é de que o governo tente compensar esse waiver com novas formas de aumentar a receita.

Uma delas é a reforma tributária. Outras ferramentas que podem ser usadas e não devem desgastar tanto o governo é deixar medidas fiscais adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro caducarem.

Por exemplo, as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins sobre os combustíveis estão previstos no Orçamento de 2023, mas para isso o governo precisa passar por um processo no Congresso.

Caso Lula decida não fazer nada sobre esse assunto, os impostos voltam automaticamente para os patamares anteriores.

“Isso vai ter um impacto na inflação, vai aumentar o trabalho do Banco Central, mas também vai garantir uma arrecadação de R$ 80 bilhões”, afirma Christopher.