PEC Emergencial será pauta na próxima semana, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que a chamada PEC Emergencial será pautada no plenário da Casa na próxima semana e que o parecer da proposta deve ser divulgado até a segunda-feira.

Pacheco esteve reunido nesta quinta com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o auxílio emergencial e contrapartidas para o programa assistencial.

“Ficou ajustado hoje, na reunião de líderes do Senado, que dentre muitos projetos que nós vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial”, disse o presidente do Senado em pronunciamento após conversa com Guedes e Lira.

“O parecer (da PEC) será apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) de hoje até segunda-feira e essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, explicou Pacheco.

O presidente afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que traz gatilhos para o teto de gastos, irá permitir a implementação do auxílio emergencial, mas não implica em uma condição.

“O objetivo da reunião foi novamente nós tratarmos a respeito do encaminhamento do auxílio emergencial no Brasil e da contrapartida que estamos buscando fazer –não como condição para a implantação do auxílio emergencial–, mas como uma sinalização positiva de que o Senado e a Câmara têm responsabilidade fiscal”, garantiu.

Laterais

Em meio ao suspense que tomou conta da Câmara nesta semana, após a prisão de um de seus integrantes –o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por atacar ministros do Supremo Tribunal Federal–, Lira afirmou que a democracia é “forjada em firmeza de posição de instituições”. Para ele, a reunião desta quinta configura uma demonstração que a Casa irá “enfrentar os problemas”, e que eles “se acomodam gradativamente com o tempo”.

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Lira garantiu que as pautas tidas como prioritárias continuarão “firmes” e “sem obstáculos”.

“Essa reunião de hoje é simbólica, ela demonstra todo o caráter de prioridades das duas Casas, junto com o ministro da Secretaria de Governo, com o ministro Paulo Guedes, a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, para que nós continuemos a tratar dos assuntos que são importantes para o Brasil”, disse o presidente da Câmara, citando PECs, o auxílio emergencial e vacinas como temas essenciais.

“Todos os outros assuntos, eles são laterais”, acrescentou o deputado.