PEC Emergencial não será fatiada, diz líder do governo no Senado

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a chamada PEC Emergencial não será “fatiada”.

A possibilidade de divisão do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que ela trate apenas da liberação do auxílio emergencial tem sido ventilada por parlamentares que criticam a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista no texto do relator Marcio Bittar (MDB-AC).

“A PEC Emergencial não será fatiada. Vamos votar uma PEC robusta, que traduza o compromisso com a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal. Sem fatiamento”, tuitou o líder.

A PEC abre caminho para a concessão do auxílio, traz a chamada cláusula de calamidade e também trata da desvinculação, além de trazer gatilhos para o teto de gastos.