PEC da transição: Desempenho de Brasil na Copa aperta prazos; equipe de Lula quer aprovação até dia 15

O final do ano no Congresso Nacional normalmente já é marcado por prazos apertados e correria para aprovação de projetos. Este ano, porém, os últimos dias antes de encerrar o ano ganharam mais dois pontos para complicar o andamento dos trabalhos: a PEC da transição e a Copa do Mundo.

O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva quer a aprovação da PEC para retirar do teto de gastos os valores gastos com o Bolsa Família e, com isso, abrir espaço no orçamento para investimento em programas sociais.

Um dos obstáculos encontrados pela equipe de transição, além da negociação com os deputados para consenso no texto, é o próprio desempenho do Brasil na Copa do Mundo do Catar.

O avanço da seleção na competição faz com as reuniões sejam canceladas ou não tenham quórum suficiente para votação.

Para conseguir aprovar o texto até o dia 15 de dezembro como pretende a equipe e transição, há praticamente consenso entre os partidos e deputados que pretendem votar a favor da PEC da Transição na Câmara que não haverá modificações no texto aprovado no Senado.

Assim, a expectativa é que o Senado vote o texto até o dia 7 para que os deputados tenham entre os dias 13 a 15 a oportunidade de discutir e aprovar o texto em dois turno no plenário.

Em cada uma das votações, o governo eleito precisa do apoio de três quintos dos deputados e dos senadores.

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Na versão protocolada, o texto prevê R$ 198 bilhões fora do teto, mas o líder do PT no Senado sinalizou que o governo de transição aceita negociar o Bolsa Família fora do teto por dois anos, reduzindo o impacto para cerca de R$ 175 bilhões.