PDT pede ao STF suspensão de 17ª rodada de licitação de petróleo
O PDT entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca suspender a realização de todos atos preparativos para a 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ação contra o leilão de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, previsto para ocorrer até o final de 2021, foi distribuída ao ministro Maurco Aurélio, segundo nota divulgada no site do STF na manhã desta terça-feira.
O PDT acusa a União e a ANP de ignorarem a obrigatoriedade de avaliações ambientais antes da oferta dos blocos, o que segundo a legenda gera riscos de “danos imensuráveis ao meio ambiente”.
O partido solicita a realização de estudos ambientais para determinar a eventual exclusão de “áreas sensíveis” da 17ª rodada, citando preocupações especialmente com setores como a Bacia Potiguar e a Bacia de Pelotas.
Procurada, a ANP afirmou em nota enviada por meio da assessoria de imprensa que ainda não tomou conhecimento da ação judicial.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em janeiro que o governo previa a realização da 17ª rodada de licitação da ANP até o final de 2021, sem citar uma data específica.