Paulo Guedes estava certo? Ministério da Fazenda ressuscita ideia do governo anterior para atingir meta de déficit zero

O Ministério da Fazenda tem dado indícios de que a meta de zerar o déficit em 2024 pode não ser atingida. Com isso, a equipe econômica está ponderando uma solução proposta pelo governo anterior em 2022.

Quando apresentou o projeto do arcabouço fiscal, lá em abril, o ministro Fernando Haddad conquistou o coração do mercado com a meta ousada de zerar o déficit público já em 2024 e conquistar superávit nos anos seguintes. No entanto, de lá para cá, essa meta começou a ser questionada. Pelos cálculos da equipe econômica, para zerar o déficit são necessários em torno de R$ 130 bilhões.

A possibilidade avaliada é de alienar recebíveis da estatal PPSA nos contratos de petróleo celebrados pelo regime de partilha e teria um potencial de arrecadação de, pelo menos, R$ 150 bilhões, segundo relatos feitos à CNN.

A antecipação, no entanto, significa abrir mão de receitas futuras com o pré-sal e trazer boa parte dos ganhos da União para o curto prazo.

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Um auxiliar do ministro Haddad, no entanto, prefere nem tratar a alienação de recebíveis da PPSA como “plano B” ou “último recurso” para atingir o déficit zero, de acordo com o veículo.

“Eu não diria plano B ou última instância. Não é nem isso. Independentemente de atingir ou não o [resultado] primário, pretendemos tocar essa frente de antecipação de recebíveis porque ela ajuda a controlar a trajetória da dívida”, afirmou uma fonte da equipe econômica à CNN.

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Projeto já era ideia do governo Bolsonaro

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o PL 1583 em junho de 2022, que previa a venda dos direitos futuros sobre o lucro-óleo nos blocos leiloados do pré-sal. A possibilidade arrecadação era de R$ 398 bilhões com a operação.

A ideia era que, ao receber imediatamente essas receitas futuras, a União não assumiria os riscos associados à exploração de petróleo como a queda nas cotações internacionais ao longo dos anos e os imprevistos nas atividades de produção.

Na época, o barril de petróleo estava com preços acima de US$ 110 no mercado internacional e as estimativas eram vistas como “muitos otimistas” pelo mercado.

Porém, a PL 1583 não avançou na Câmara dos Deputados e em abril de 2023, o governo retirou o projeto de tramitação.

*Com informações da CNN