Partido Novo: Brasil precisa da “reforma das reformas” para apagar Dilma-Lula

A compreensão das origens do fracasso da “nova matriz macroeconômica” de Dilma e Lula abre a oportunidade para o Brasil retomar a agenda de mudanças, afirma documento da Fundação Novo, presidida pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco.

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“Já faz mais de duas décadas que o país se vê diante de propostas de reforma e enfrenta resistências e hesitações. Desta vez, no entanto, é como se estivéssemos à procura da reforma das reformas, ou buscando um passo além da própria ideia de reforma. É preciso recuperar o tempo perdido”, diz texto preliminar que deve orientar o programa econômico do Partido Novo para as eleições de 2018, obtido pelo Brazil Journal.

A apresentação do material no último fim de semana coincide com o anúncio do empresário João Amoêdo, um dos fundadores da sigla, como pré-candidato à Presidência no ano que vem. Em setembro, Franco se desfiliou do PSDB e migrou para o Novo no comando da Fundação Novo.

Ao diagnosticar o estrago da “nova matriz”, o documento aponta para uma tragédia tripla: microeconômica (escândalos de corrupção na Petrobras), macroeconômica (maior recessão da história, com 14 milhões de desempregados) e moral.

“É uma tragédia moral, decorrente do poder do exemplo negativo proporcionado pela liderança percebida como incompetente e corrupta, e que dissemina seus vícios e os converte em problema sistêmico. O descrédito da classe política e a descrença em sua capacidade de enunciar e organizar um esforço nacional de desenvolvimento atingiu um ápice.”

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Diante disso, o texto discorre sobre princípios e valores que devem nortear a política econômica, contendo, necessariamente, menos Estado. Um resumo das iniciativas foi dado pelo próprio Gustavo Franco em entrevista ao Money Times na quarta-feira (22), lembrando, inclusive, de estudo publicado nesta semana pelo Banco Mundial:

“Há duas grandes áreas aonde é preciso trabalhar. A primeira tem a ver com o custo do capital, taxa de juros em termos fiscais. E a segunda é produtividade, quanto se produz a partir de determinado esforço/hora de trabalho de gente. Creio que dá para dividir tudo nessas duas áreas. Na primeira, para termos taxas de juros civilizadas e disponibilidade de capital para todo mundo empreender, precisa arrumar o fiscal.

Ontem [terça-feira, 21], a divulgação do relatório do Banco Mundial preenche uma lacuna importante. Todo mundo fala em recuperar o superávit primário, que é um consenso, e então vem a pergunta ‘mas aonde cortar se é que nós vamos trabalhar com corte de gastos e não aumento de impostos?’. O relatório fornece essa resposta que deixa muito claro que tem muito para cortar dentro do gasto público. Portanto, tem ali uma agenda enorme bem delineada do que tem que fazer do ponto de vista da administração pública. Isso é uma família de reformas (administrativa, previdenciária, federativa, orçamentária), corte de gastos e privatizações. Em um segundo bloco de coisas para fazer pertinentes à produtividade, a principal coisa talvez seja a abertura da economia, mas também com destaque à legislação trabalhista e essa pauta de pequenas coisas importantes para melhorar o ambiente de negócios brasileiro. Esse é o roteiro.”

Na entrevista, Franco, que participou da formulação do Plano Real e é sócio-fundador da gestora Rio Bravo Investimentos, falou sobre a adesão do figurino liberal nos nomes ventilados para as eleições de 2018. “É muito bom ter esse consenso em torno das medidas corretas no tocante ao fiscal e às reformas e é muito provável que a eleição traga uma liderança melhor ao Brasil, mas não dá para ter certeza.”

Conforme diz o documento da Fundação Novo, “o que está diante de nós não é apenas uma pequena ou mesmo grande coleção de medidas liberalizantes, amiúde admitidas com certa desconfiança como soluções emergenciais ou como imperativos práticos. O país está diante do desafio de definir uma nova ideia de progresso econômico. A novidade revolucionária continua sendo a economia de mercado, que o Brasil adotou apenas pela metade, e mesmo assim, ainda muito diluída pelo excesso de cordialidade (personalismo), corporativismo e fantasia”.