Parlamento venezuelano aprova lei para confiscar bens ligados à corrupção

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido que governa o país, aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite ao governo apreender ativos ligados a casos de corrupção, enquanto investiga irregularidades na petrolífera estatal PDVSA e em outras empresas estatais do país.

De acordo com a lei, o governo venderia esses ativos para financiar serviços públicos, infraestrutura e programas sociais.

É uma “lei muito importante na luta contra a corrupção… para que a impunidade não seja a moeda de uso comum”, disse o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, após a aprovação da lei.

Desde março, a Procuradoria do país prendeu 61 pessoas, entre funcionários e empresários, por corrupção na PDVSA e em empresas estatais de aço, ferro e alumínio, assim como em uma estatal fabricante de papelão.

Fontes disseram à Reuters que a repressão foi  motivada em parte pela necessidade de dólares para manter a política cambial e aumentar os gastos antes das eleições de 2024.