Parlamento da Índia aprova projeto de lei para retirar leis agrícolas controversas

O parlamento da Índia aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei para revogar três leis que visam desregulamentar os mercados agrícolas, curvando-se à pressão de agricultores que protestaram por mais de um ano para exigir que as normas fossem revogadas.

O governo do primeiro-ministro Narendra Modi apresentou os projetos de lei agrícolas no ano passado por meio de uma ordem executiva, tradicionalmente reservada para legislação emergencial, provocando o protesto mais longo dos agricultores da Índia.

O parlamento então aprovou a legislação por meio de uma votação verbal, gerando críticas generalizadas de que as leis foram aprovadas de forma apressada sem um debate adequado.

Em uma tentativa de encerrar os protestos antes da eleição para a assembleia estadual no Estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, no início do ano que vem, Modi disse neste mês que seu governo revogaria as leis na nova sessão do parlamento.

Enquanto o parlamento se reunia novamente para sua sessão de inverno na segunda-feira, ambas as câmaras baixa e alta aprovaram o projeto de lei para retirar as leis destinadas a desregulamentar e abrir os mercados agrícolas às empresas.

Os agricultores disseram que as leis os deixariam com pouco poder de barganha contra os grandes compradores privados.

As polêmicas leis fizeram com que dezenas de milhares de pessoas, incluindo muitos produtores idosos e mulheres agricultoras, enfrentassem condições climáticas extremas e uma forte segunda onda de infecções por coronavírus acampando nos arredores de Nova Délhi no ano passado.

Além de sua exigência de revogação, os manifestantes também estão pedindo que o governo de Modi introduza uma lei para garantir os preços de governo para produtos além do arroz e trigo.