Parlamentares da oposição lançam frentes contra privatizações no setor elétrico

Foram lançadas nesta quarta-feira (3) cinco frentes parlamentares relacionadas ao setor elétrico: em Defesa da Eletrobras e do Setor Elétrico, com Henrique Fontana na coordenação (PT-RS); em Defesa da Eletrosul, coordenada por Pedro Uczai (PT-SC); a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, coordenada por Erika Kokay (PT-DF); a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, com Zé Carlos (PT-MA) na coordenação e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), coordenada por Danilo Cabral (PSB-PE).

O evento foi um ato político para promover o conjunto de frentes parlamentares com uma causa comum: a luta contra a privatização do setor. Duas já haviam sido instaladas neste ano: a que defende o setor elétrico brasileiro, com 205 deputados, e da Chesf, com 213 deputados.

Segundo o deputado Pedro Uczai, a energia é um direito social e não pode virar mercadoria. Ele afirma que o setor elétrico é estratégico para a soberania nacional e a Eletrosul, para ele, começou a perder força quando a geração foi privatizada durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Nós não admitiremos a privatização do sistema Eletrobras. E, no caso da Eletrosul, é mais grave: eles querem incomporar a Eletrosul à CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica), cuja empresa é deficitária, mal administrada, e para criar uma perspectiva de incentivo tributário para depois privatizar.”

A CGTEE, citada por Uczai, é uma das subsidiárias da Eletrobras, que pode ser incorporada à Eletrosul. A CGTEE surgiu da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, a primeira medida da frente, que tem mais de 220 deputados, é articular ações com as bancadas da região Sul e de Mato Grosso para evitar a incorporação da Eletrosul à CGTEE.

A frente será instalada na semana que vem, assim como a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico, que tem 210 assinaturas para adesão, e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, que já tem a adesão de 232 deputados e 11 senadores. Zé Carlos, que coordena a da Eletronorte, diz que não basta trabalho de gabinete com a formalização das frentes.

“Nós temos que sair desta Casa e ir pras cidades, pros municípios, fazer a conscientização da sociedade sobre o que o governo está querendo. A luta não será ganha somente aqui no Congresso. Aqui é uma parte importante. Mas fundamentalmente ela será ganha nas ruas.”

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A Eletrobrás lucrou pouco mais de 13 bilhões de reais em 2018, em razão da redução de contratos da usina nuclear de Angra 3 e da venda de subsidiárias de distribuição de energia deficitárias. O valor de mercado do sistema Eletrobrás pode alcançar 400 bilhões de reais, segundo representantes das frentes parlamentares.