Parlamentares avaliam alternativas para votar o parecer do Orçamento

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes partidários no colegiado discutem nesta tarde alternativas para votação do parecer final do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20).

O início da discussão está previsto para hoje, mas a reunião iniciada no final da manhã foi suspensa há pouco. O deputado Afonso Florence (PT-BA) anunciou que haveria obstrução dos trabalhos. Parlamentares de oposição e até mesmo da base de apoio ao governo questionam pontos do relatório de Marcio Bittar.

Flávia Arruda e o líder do governo na CMO, deputado Claudio Cajado (PP-BA), avaliam que o relator-geral fez um parecer “justo e realista” em um cenário de restrições fiscais. Em relatório, a equipe econômica mencionou ontem que neste ano há risco de um “estouro” de R$ 17,6 bilhões no teto dos gastos.

No início da reunião da CMO, parlamentares citaram pontos que consideram problemáticos no texto que Marcio Bittar divulgou no domingo (21). Faltaria dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura, segurança e turismo, além de ações para combate às drogas e à violência contra mulheres.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) recebeu apoios ao anunciar destaque para devolver recursos ao Censo Demográfico. O relator-geral cortou R$ 1,75 bilhão dessa ação orçamentária, que restará inviabilizada. A contagem populacional deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada em razão da pandemia de Covid-19.

O relatório final da proposta orçamentária, segundo Flávia Arruda, deverá ser votado pelo Congresso na quinta-feira (25). Ontem, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a data. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já marcou a votação para quinta à tarde.