Parecer vai prever redução de R$ 20 bi de carga tributária, diz relator da reforma do IR
A carga tributária deve ter uma redução efetiva de 20 bilhões de reais no parecer a ser apresentado na terça-feira, disse o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do Imposto de Renda, destacando que sua proposta está “aperfeiçoando” o texto enviado pelo governo e deverá contemplar a taxação dos lucros de dividendos e redução de subsídios a empresas.
“Estou finalizando os cálculos, acho que até o final do dia estarei com tudo finalizado. Os dados que a gente tem até hoje às duas da manhã é que teve uma redução de carga efetiva total de 20 bilhões de reais e uma redistribuição de carga que vai ocasionar numa redução da carga tributária sobre o capital produtivo e sobre os trabalhadores de 50 bilhões de reais”, disse.
Questionado sobre quais mudanças tributárias serão realizadas para garantir essas reduções, ele não quis detalhar. “Essa que é a mágica que vai saber amanhã na entrega do relatório”, afirmou.
Em entrevista à Reuters, Sabino disse que vai entregar na terça-feira seu relatório e que o texto tem contado com a participação direta da equipe econômica e envolveu encontros com 29 segmentos.
O secretário especial da Receita, José Tostes, foi um dos que se reuniram com ele na madrugada desta segunda.
Dividendos
O relator disse que “dificilmente” não haverá o início da tributação de dividendos dos lucros no Brasil o texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional prevê tributação de 20%, uma das bases mais baixas globalmente enquanto a OCDE pratica uma taxação entre 20% a 40%. Ainda não está definido, entretanto, se a alíquota de 20% será mantida.
“São pouquíssimos os países que não tributam, todos os nossos parceiros comerciais, todos os países em desenvolvimento, membros da OCDE, os países desenvolvidos todos aplicam a taxação dos lucros dos dividendos, dificilmente nós não vamos fazer isso”, disse.
“Há sinais de possíveis emendas e destaques que possam vir a ser feitos para aumentar de 20% para 25% e até mais do que isso para grandes bilionários. A gente está fazendo conta para ver de que forma a gente vai fazer uma coisa que não fique sobremaneira traumática, não sobrecarregue ninguém, mas tragam essas pessoas para a base da pirâmide que muitos nem estão hoje”, acrescentou.
Apesar das críticas sobre esse ponto da reforma, Sabino disse acreditar que “todo mundo” está aceitando essa tributação, que já estaria pacificada em “todos os seguimentos” com que conversa.
Também sem adiantar valores, o relator disse que “provavelmente” haverá redução ou corte dos subsídios dados a empresas atualmente.
“Você tem aí algumas poucas empresas no país em que suas atividades são contempladas com benefícios fiscais para que milhares de outras empresas paguem a mais. Então você tem aí 10 mil empresas que recebem benefícios fiscais pelas suas atividades e oneram a mais 1,1 milhão empresas”, disse.
“Então, a gente está tentando fazer uma matemática para que haja uma redistribuição e possa reduzir para todo mundo”, emendou.
Em meio ao desgaste do governo em razão do avanço de investigações da CPI da Covid do Senado, a reforma tributária tem sido uma das principais apostas do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para manter a agenda de reformas das votações da Casa no segundo semestre.
Empresários têm reclamado da possibilidade de aumento da carga tributária com a proposta, tendo apresentado essas preocupações pessoalmente a Guedes em almoço na semana passada.
Sabino negou que esteja havendo uma desfiguração do texto do governo.
“Nosso relatório deverá sair amanhã, o nosso pré-substitutivo vamos chamar assim, e ele tem a participação direta dos técnicos da Receita Federal, do ministro Paulo Guedes, não estou fazendo nada da minha cabeça não”, disse.
“A gente está conversando muito, o entendimento do aperfeiçoamento da proposta foi bem-recebido pelo Ministério da Economia e a gente está trabalhando diariamente, de manhã e de tarde com eles”, afirmou.
Para o relator, as mudanças devem garantir a aprovação da proposta na comissão especial. “Acredito que, com o aperfeiçoamento que a gente está fazendo aí, vai haver até um forte clamor para a aprovação”, concluiu.