Países da UE podem se unir para processar AstraZeneca por violação contratual, diz Letônia

Membros da União Europeia podem processar a AstraZeneca por violação contratual se a empresa não cumprir o cronograma de entrega de vacinas contra Covid-19, disse o ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics, nesta terça-feira.

“A possibilidade deveria ser avaliada, e deveria ser coordenada entre os países da UE”, disse o chanceler à Reuters através de seu porta-voz.

Cada Estado-membro do bloco tem um contrato de suprimento separado com a empresa.

A AstraZeneca, que desenvolveu sua vacina com a Universidade de Oxford, disse à UE na sexta-feira que não conseguirá cumprir as metas de suprimento combinadas até o final de março.

“Casos legais coordenados seriam uma maneira mais eficiente de fazer com que a AstraZeneca mantenha seus compromissos do que ações legais unilaterais de Estados-membros”, disse à Reuters uma autoridade de alto escalão de outro país da UE a par das considerações.

No domingo, a Itália disse que adotará uma ação legal contra a Pfizer e a AstraZeneca devido a atrasos na distribuição de vacinas contra Covid-19.