Países da UE acertam posição comum sobre novas regras para gigantes da tecnologia dos EUA

Estados-Membros da União Europeia concordaram na quinta-feira sobre uma posição comum envolvendo novas regras criadas para limitar o poder das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

No entanto, os membros do bloco terão que acertar os detalhes finais com os parlamentares da União Europeia, que propuseram regras mais rígidas e multas maiores.

Frustrada com o ritmo lento das investigações antitruste, a chefe da área de defesa da concorrência da União Europeia, Margrethe Vestager, propôs dois conjuntos de regras conhecidos como Digital Markets Act e Digital Services Act, visando Amazon, Apple, Google e Facebook.

O DMA tem uma lista de regras de conduta para os chamados “gatekeepers online” – empresas que controlam os dados e o acesso às suas plataformas – reforçada por multas de até 10% do faturamento global.

O Digital Services Act (DSA) pressiona os gigantes da tecnologia a melhorar o combate a conteúdo ilegal em suas plataformas, com multas de até 6% do faturamento global.

A previsão é que as negociações comecem no próximo ano, com a previsão das regras serem adotadas em 2023.

“O DMA proposto mostra nossa disposição e ambição de regulamentar as grandes empresas de tecnologia e, com sorte, estabelecerá uma tendência mundial”, disse Zdravko Počivalšek, ministro esloveno de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, em um comunicado.

As mudanças acordadas pelos países do bloco incluem uma nova obrigação para as empresas de tecnologia que aumenta o direito dos usuários finais de cancelar a assinatura de serviços da plataforma principal, encurta os prazos e melhora os critérios para designar reguladores.