Pacheco quer volta do auxílio emergencial ou ampliação do Bolsa Família

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira que pretende conversar com o presidente Jair Bolsonaro, com a equipe econômica e com o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater uma “agenda imediata” e pretende, ainda nesta semana, iniciar as movimentações para instalar a CMO e aprovar o Orçamento de 2021 até março.

Pacheco voltou a defender uma discussão com a equipe econômica para encontrar espaço fiscal para uma ajuda aos mais vulneráveis que poderia ocorrer em formato semelhante ao auxílio emergencial ou ainda por meio de uma ampliação do escopo do Bolsa Família,

“Vamos buscar já uma agenda imediata com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente da República, para podermos ampliar as estratégias comuns, da Casa, do Senado, da Câmara, e do governo federal”, disse Pacheco a jornalistas.

“Essa semana nós vamos buscar já as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que é algo que realmente o Parlamento deve ao Brasil, que é a aprovação do Orçamento.”

O Congresso aprovou, no fim de 2020 a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas ainda não analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, devido a um impasse envolvendo disputa pela presidência da CMO.

Pacheco afirmou, assim como Lira, em um post no Twitter, que os dois conversarão nesta semana para resolver a situação da comissão.

O presidente do Senado disse a jornalistas que pretende “buscar a aprovação (do Orçamento) até o mês de março”.

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Sobre o auxílio emergencial, ou programa assistencial semelhante, Pacheco defendeu mais debate sobre o tema, abordado por ele em seu discurso assim que foi eleito.

“Vamos discutir, isso estava no meu discurso ontem também, no compromisso que fiz, uma discussão com a equipe econômica do governo federal para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo ou pode ser algum incremento ao Bolsa Família”, declarou.

“Vamos ouvir os especialistas nisso, com os fundamentos econômicos, para encontrarmos um caminho.”

Em reunião de lideranças governistas, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que na área social, a ideia é encontrar no Orçamento de 2021 espaço fiscal para uma ampliação do escopo do Bolsa Família.

Duas fontes ouvidas pela Reuters disseram que o governo federal trabalha em uma proposta para reestruturar o Bolsa Família, aumentar o valor médio dos benefícios e o número de famílias beneficiadas pelo programa.

Ccj

Pacheco disse ter recebido congratulações de Bolsonaro assim que finalizou seu discurso em plenário após o anúncio de sua eleição. A conversa entre os dois ocorreu pelo telefone do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

O presidente do Senado pretende realizar ainda nesta semana uma reunião de líderes e iniciar a discussão sobre as presidências das comissões da Casa.

Pacheco admitiu a “possibilidade” de a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), importante colegiado da Casa, ser comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu antecessor na presidência do Senado.

Também tem a intenção de promover a primeira votação do ano na Casa na quinta-feira, para quando está pautada uma medida provisória, a MP 998, que remaneja recursos para reduzir tarifa de energia e perde a validade no dia 9 de fevereiro se não for analisada.