Os problemas e soluções para sucessão familiar no campo: casos de Pelé e ‘Velho Lobo’ ajudam a entender obstáculos porteira adentro

Sabemos que o contexto do agronegócio em 2024 passa por alguns desafios, sejam de ordem climática, de produção, de preços e margens, além do cenário internacional que pode inspirar alguns cuidados.

Esse “caldo” pode refletir em questões de crédito e até mesmo em situações de sucessão que podem vir a desafiar a continuidade de negócios no campo.

Nessa seara, algumas famílias empresárias do agronegócio, famílias essas que, em sua maioria, vivem da terra e do produto de suas atividades podem, de alguma forma, aprender com casos ruidosos expostos recentemente.

Casos ou “causos”?

No início deste ano, dois casos de âmbito familiar se tornaram de conhecimento nacional. Um deles, vem da família de um grande ídolo do futebol brasileiro: Zagallo. Após a morte do tetracampeão mundial em janeiro, três filhos do ex-técnico da seleção brasileira foram à Justiça com a intenção de anular o testamento deixado por ele.

O motivo teria sido a decisão do ídolo futebolístico em deixar a maior parte dos bens para o filho caçula. Os outros três filhos, insatisfeitos, alegam que Mário César Zagallo, o caçula do “Velho Lobo”, como ficou conhecido Zagallo, teria restringido o acesso ao pai e citam suspeitas de movimentação patrimonial indevida.

O caso foi parar na imprensa e na justiça e deverá se prolongar por anos a fio até se resolver a sucessão patrimonial do Velho Lobo. 

Outro caso envolveu um importante nome do agronegócio brasileiro processado na Justiça do Mato Grosso por um filho que teve fora do casamento em 1990, com uma das cozinheiras que residia em uma das fazendas da família.

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Conhecido como o “Rei da Soja”, o empresário reconheceu a paternidade do filho em outubro de 2020 após o resultado positivo para a paternidade verificado em teste de DNA. Porém, três anos depois, o mesmo filho decidiu mover um processo contra o pai alegando que ele estaria antecipando em vida a herança para os três filhos que teve em seu casamento.

No agro, em que a terra é fator de produção primordial, tal imbróglio pode ser fatal para o bom andamento e a solução de continuidade dos negócios da família.

Além destes, podemos citar outras centenas de casos famosos, seja de dentro ou fora do agro, ou mesmo do universo futebolístico e televisivo, como o de Pelé, Gugu Liberato, dentre tantos outros que acendem um alerta às famílias de produtores rurais para que pensem cuidadosamente em antecipar essas discussões buscando tratamento jurídico adequado e preventivo.

O debate precisa existir para evitar que a produção agropecuária, que tanto depende de fatores naturais, crédito, mercado, etc., não venha a sofrer por falta de solução de continuidade dos negócios e/ou governança apropriada pelo acontecimento repentino de um fator absolutamente natural como a morte.

Importância da boa gestão para a sucessão familiar no campo

Como fazer a partilha dos bens tendo ou não sucessores no negócio? A governança apropriada através da “pejotização” das atividades, do patrimônio e da utilização de testamentos preparados, através de um processo de diálogo e conversa para eleição de sucessores e regramento da partilha de bens ainda em vida, torna muito mais fácil a continuidade dos negócios e a proteção do patrimônio das famílias empresárias.

E isso é possível como foi no caso do falecimento do empresário Abílio Diniz, por exemplo, que já tinha tudo acertado através da governança de sua Península Investimentos antes de sua passagem, como também em muitos outros casos menos “famosos” de famílias de produtores rurais que se “pejotizaram” ou “hibridizaram” para fazer valer a gestão de sucessão e continuidade de seus negócios no tempo, sem maiores sobressaltos.

Cuidados importantes

Com isso, podemos listar alguns cuidados importantes, como numa espécie de checklist, para as famílias empreendedoras no campo prepararem seus processos sucessórios com um mínimo de sobressaltos:

1. Diálogo em família para a busca de consenso acerca das ações e medidas a serem adotadas para a sucessão nos negócios em si e na sucessão patrimonial; 
2. Contratação de assessorias especializadas para ajudar a família na implantação de um projeto/processo como esse;
3. Transparência absoluta em todo o processo para evitar ruídos e mal-entendidos que possam gerar litígios após os “combinados” estabelecidos; e
4. Separação total entre os negócios – na parte operacional, profissionalizando-os de preferência – e o patrimônio que deverá ser gerido e, ao final, distribuído e/ou atribuído aos herdeiros e legatários.

Dessa forma, mais importante do que discutir quais os percentuais legais a serem atribuídos aos herdeiros, reconhecimentos ou não de paternidade, ou até mesmo a possibilidade de legar algo a alguém que não é parente, é entender que tudo pode e deve ser feito através de um processo de gestão da sucessão e de governança no campo, pois afinal, como diz o ditado popular: “O combinado não sai caro”.