Os possíveis cenários para o julgamento de Lula, segundo a Garde Asset

A gestora Garde Asset preparou um infográfico para ajudar o investidor a entender os possíveis cenários que podem emergir a partir do julgamento do ex-presidente Lula no próximo dia 24 de janeiro no TRF4 de Porto Alegre/RS.

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Segundo a carta mensal publicada nesta semana, dos cinco resultados possíveis, dois deles ainda mantêm Lula elegível para o pleito deste ano. O rumo dependerá, principalmente, do placar dos votos dos três desembargadores que julgarão o caso.

“Caso haja a inelegibilidade do candidato – decorrente de uma eventual condenação por tribunal colegiado (após a divulgação do acórdão) – o risco político para as eleições presidenciais de outubro deste ano terá um decaimento considerável”, pontua a Garde.

Contudo, são vários os finais possíveis para o processo. Os desembargadores concluindo de forma idêntica sobre o processo, inclusive a respeito do período da pena a ser aplicada, seria o mais desejável.

“Entretanto, um cenário com dissidência sobre o mérito e/ou duração da pena não pode ser descartado. Nesses casos, seriam cabíveis os pedidos de embargos infringentes que, no caso da Lava-Jato, têm sidos julgados em aproximadamente sete meses”, lembra a gestora.

Veja o fluxograma:

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A Garde ressalta que o processo de Lula tem andado mais rapidamente e que por isso há chance de que os julgamentos dos embargos sejam tratados da mesma forma. A gestora pontua que apenas o cenário com dissidência sobre o mérito resulta em novo julgamento sobre a condenação.

“Ou seja, caso haja dissidência apenas sobre a dosimetria, o cenário de condenação é mantido – e a consequente infringência da Lei da Ficha Limpa –, não obstante a postergação da divulgação do acórdão pelo colegiado”, destacam.

Lula ainda poderia recorrer às instâncias superiores, como o STJ e o STF, de forma a se manter como “ficha limpa”. Esta ideia, entretanto, não é vista como provável. “Com o ex-presidente fora da corrida, o risco político das eleições diminuiria bastante. Não vemos maiores chances nas demais candidaturas que não apoiam a atual agenda econômica”, conclui a Garde.