Os ‘doze trabalhos’ de Haddad para zerar o déficit em 2024

Toda profissão tem lá suas desvantagens. No entanto, Fernando Haddad está no cargo que analista político Thomas Traumann descreve como o ‘pior emprego do mundo’. Mas, às vezes, parece que o ministro da Fazenda está estrelando uma história mitológica para conseguir chegar perto do tão sonhando déficit.

Aprovado no ano passado, o arcabouço fiscal criou uma nova forma de o governo controlar os seus gastos. No entanto, também determinou uma meta de zerar o déficit público em 2024 e buscar superávit nos dois anos seguintes.

Para conseguir esse feito, Haddad está vivendo um verdadeiro ‘trabalho de Hércules’: enfrentou a desconfiança do mercado financeiro, criou medidas para ampliar arrecadação, driblou falas contraditórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e arranjou briga com o Congresso.

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Fiscal: Quais são os desafios de Haddad para zerar o déficit

Ainda assim, a luta pelo equilíbrio fiscal ainda não está ganha. Haddad já começa o ano de 2024 tendo que ‘matar um leão’ com a história da desoneração da folha de pagamento.

Por mais que o Congresso tenha ampliado o prazo para 2027, a equipe econômica editou uma Medida Provisória propondo uma reoneração gradual. O problema é que essa MP foi divulgada em pleno recesso parlamentar, desagradando tanto o Congresso quanto os 17 setores envolvidos — que agora nove, já que oito foram excluídas do programa de desoneração.

O Planalto também não quis colocar a mão no fogo: as informações são de que o Planalto viu a medida provisória como um movimento isolado de Haddad. Por isso, Lula até assinou o texto, mas determinou que as regras começam a valer a partir de 1º de abril de 2024 — e não 1º de janeiro, como estava previsto.

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Outra opção para o equilíbrio fiscal é conter os gastos do governo, o que parece estar fora de cogitação. O Orçamento de 2024 já está mais apertado: o relator da LDO, deputado Danilo Forte, contrariou a Fazenda e limitou o bloqueio de despesas em R$ 23 bilhões; Haddad chegou a falar em um contingenciamento de R$ 56 bilhões.

Em contrapartida, Lula acabou vetando o dispositivo que obrigava o governo a pagar verbas de emendas em até 30 dias após a apresentação de propostas.

Além disso, Haddad enfrentará um ano mais fraco para a economia. As projeções, tanto da Fazenda, quando do mercado e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apontam para um avanço mais contido do Produto Interno Bruto (PIB), variando entre 1,50% e 2,20%.

As incertezas também giram em torno do cenário internacional. A escalada da tensão no Oriente Médio vem impactando os preços do petróleo, que tende a pressionar a inflação como um todo. Já nos Estados Unidos, o Federal Reserve pode manter os juros altos por mais tempo do que o previsto pelo mercado, com dados mostrando um mercado de trabalho reaquecido.

Por fim, o ano de 2024 será marcado pelas eleições municipais aqui no Brasil. Com isso, a pauta econômica pode ser deixada de lado.