Orlando Telles: 2022 — o ano da regulação do mercado de cripto

2021 pode ser considerado o ano da institucionalização do mercado de criptoativos. Com o crescimento de 131% no volume de contratos de M&A, sigla em inglês para empresas de fusões e aquisições, o setor movimentou mais de 6 bilhões de dólares.

Os fundos de Venture Capital investiram em torno de US$ 25 bilhões, o que representou um crescimento de 719%, segundo dados do The Block Research.

O período marcou, ainda, o desenvolvimento de diversos produtos de investimentos, destinados aos investidores institucionais como os ETFs lançados no Brasil, Canadá e nos Estados Unidos.

Comparado com 2020 é evidente a evolução do segmento. Contudo, como em  todo o mercado inovador, em momento de ascensão, uma das etapas mais importantes para sua adoção é o processo regulatório.

Por isso, acreditamos que a principal questão para o próximo ano (2022) seja a regulamentação do mercado de criptoativos.

Grande demais para não ser regulado

“Eu acho que onde estamos agora, não temos proteção suficiente do investidor neste espaço, esta classe de ativos de $ 2,6 trilhões, esta classe de ativos mundial.”  — Gary Gensler, 2021

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, recentemente, comentou que o mercado de ativos digitais se tornou grande demais para não ser regulado, de modo reforçou ser é fundamental estabelecer regras claras para este setor em prol da segurança dos investidores.

A declaração vai de encontro com afirmações das principais entidades financeiras regulatórias globais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco de Compensações Financeiras (BIS) e o Fórum Econômico Mundial, a respeito da necessidade de regulação do mercado de criptoativos.

Um ponto em comum em todas essas declarações é o reconhecimento que se trata de um mercado de grande potencial, mas que precisa de estrutura regulatória para gerar segurança jurídica para os investidores.

Outro aspecto muito abordado é a questão da necessidade da realização de uma regulação clara, em conjunto e global para o setor de criptoativos, sendo plausível imaginar que se pode observar uma regulação em conjunto dos Estados Unidos e da União Europeia como já comentado por Gary, em setembro deste ano em uma reunião com o parlamento europeu.

Como será esta regulação?

Há um medo muito grande da comunidade de criptoativos da realização de uma regulamentação proibitiva para o mercado.

Entretanto, acredito que este cenário é muito pouco provável por dois motivos principais: o forte lobby da indústria de criptoativos e a visão dos reguladores do potencial das criptomoedas.

Nos Estados Unidos, o fato em buscar a aprovação de uma lei para a tributar o mercado de ativos digitais, demonstra as movimentações nos bastidores da política e deixa evidente uma pressão significativa e bipartidária de alguns senadores americanos em  pró ao mercado de criptoativos, o reforça ainda mais o poder desta indústria.

Além de que diversos órgãos reguladores como a própria SEC já reconheceram o quão revolucionário pode ser o mercado de criptoativos para a indústria financeira, de modo que a realização de uma regulação contra este mercado seria um retrocesso e causaria a fuga de capital intelectual do país.

Há uma tendência que a regulação do mercado de criptoativos seja feita em conjunto com as principais entidades deste mercado, o que deve favorecer um ambiente jurídico positivo para os players que já estão posicionados em relação a este processo.

Quais são os impactos da regulação?

Deve-se destacar a tendência de uma grande pressão regulatória para o ano que vem no mercado de criptoativos, em especial para o segmento DeFi.

Tanto os órgãos reguladores norte-americanos como europeus já mostram sinais claros de ressalva quanto ao mercado de stablecoins, e estão dando indícios de uma agenda regulatória mais focada em criptoativos para o próximo ano.

Este cenário, no curto prazo, pode ter um efeito negativo no mercado dado a insegurança regulatória.

Entretanto, para longo prazo, há uma perspectiva bem positiva para os protocolos que já estão mais à frente da regulação e tendem a se adequar mais rápido, como a Aave, que deve iniciar o Aave Arc no próximo ano, produto com KYC/AML desenhado para atender o público institucional, e a Uniswap, que está buscando estabelecer parcerias com players centralizados de grande porte, como o PayPal.

Esse movimento pode fazer o segmento DeFi apresentar um grande crescimento para o final do ano que vem, e abre opções interessantes para a interação dessas aplicações, o que será um passo essencial para este mercado caminhar rumo a popularização.

Além disso, a segurança jurídica em relação ao mercado de criptoativos tende a trazer mais capital institucional, que deve impactar de forma positiva os ativos que estão posicionados para capturar este movimento.

2022 será o ano da regulação do mercado de ativos digitais. Os ativos que estiverem bem posicionados tendem a ter uma grande vantagem competitiva e podem se consolidar como um dos principais players deste mercado para o ano seguinte.